José Patricio/Estadão - 20/10/2014
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Cemig faz pressão, mas leilão é mantido

Estatal tentou ficar com uma das quatro usinas que serão concedidas nesta quarta-feira, mas governo considerou arriscado atender ao pleito da companhia

André Borges, Anne Warth, Carla Araújo, Eduardo Rodrigues e Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2017 | 18h22

BRASÍLIA - Na véspera do leilão de quatro de suas hidrelétricas, a Cemig, junto com a bancada de Minas, atuou para convencer o governo federal a retirar pelo menos uma das usinas da disputa. A estatal mineira queria manter a hidrelétrica de Miranda sob o controle. O périplo por Brasília feito pelo presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, passou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cruzou a Advocacia-Geral da União (AGU) e adentrou o Palácio do Planalto, mas não teve êxito. O leilão está mantido com as quatro usinas.

A informação só foi oficialmente confirmada na noite de terça-feira, 26, pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), da Secretaria Geral da Presidência. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também afirmou que o leilão das quatro usinas vai ocorrer hoje na B3, a bolsa paulista.

A menos de 15 horas do leilão, auxiliares do presidente Michel Temer chegaram a afirmar que o Palácio estava disposto a atender ao pedido da Cemig. Retirar a usina do leilão poderia ser um péssimo sinal para o mercado e os investidores, mas seria um ótimo aceno à base parlamentar mineira, durante a votação da denúncia contra Temer no Congresso pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça. Ao fim, porém, concluiu-se que a proposta poderia trazer mais dores de cabeça do que benefícios.

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O governo conta com a receita de pelo menos R$ 11 bilhões com a oferta das hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. O dinheiro é visto como indispensável pelo Ministério da Fazenda para aliviar a pressão sobre as contas públicas. Fora isso, mexer no edital significaria entrar em um vespeiro jurídico. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria que ter um “comando legal” para suspender um dos lotes. Isso já aconteceu em leilões de transmissão, quando um lote estava com problema ambiental ou fundiário, por exemplo. Essas justificativas, no entanto, são técnicas, o que não é o caso de Miranda.

Pesou ainda o fato de encontrar alguém no governo disposto a assinar uma decisão que concordasse em vender para a Cemig uma usina com preço mínimo, em vez de oferecê-la ao mercado, com a possibilidade de conseguir um bom ágio sobre essa oferta. Seria um prato cheio para os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Pelo edital, Miranda é a usina mais barata do pacote, com preço mínimo de R$ 1,1 bilhão. São Simão é a hidrelétrica com maior valor (R$6,7 bilhões), seguida por Jaguara (R$ 1,9 bilhão) e Volta Grande (R$ 1,2 bilhão). Atolada em dívidas pelos próximos anos, a Cemig tentava ficar pelo menos com a menor delas. Sem essas usinas, a Cemig pode ver seu parque de geração de energia encolher 36% de um dia para o outro.

Durante o dia, as ações da Cemig oscilaram conforme os humores do mercado, mas terminaram com queda de 2,31%.

Périplo. Um dos principais articuladores da proposta da Cemig, o deputado Fabio Ramalho (PMDB-MG) estava certo de que o governo atenderia o pleito da estatal, mas admitia que, caso o acordo avançasse, seria preciso adiar o leilão. Acionada pelos mineiros, a Advocacia-Geral da União recebeu o pedido de retirar Miranda do leilão, mas deixou claro que não faria nenhum tipo de intervenção que pudesse adiar a oferta das usinas.

As quatro hidrelétricas requeridas pela Cemig tiveram seus contratos vencidos nos últimos anos e, por isso, agora serão relicitados para novos donos. A estatal, no entanto, afirmava que tinha direito à renovação automática dessas concessões e, por causa disso, entrou em uma disputa judicial com o governo. 

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