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Cenário fiscal fica desafiador, diz Moody's

Para agência, custo da energia dificulta, mas meta de superávit pode ser atingida

Ricardo Leopoldo e Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

14 de março de 2014 | 02h07

O vice-presidente da Moody's, Mauro Leos, afirmou ontem ao 'Broadcast', serviço em tempo real da 'Agência Estado', que o aumento das despesas de R$ 9 bilhões para R$ 13 bilhões do Tesouro com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), este ano, torna o cenário para as contas federais mais "desafiador".

"Já havia restrições no Orçamento antes deste gasto extra, que o governo agora vai arcar, mesmo que tenha uma compensação de tributos. E isso deve requerer cortes adicionais de despesas, pois (os gastos) não estavam previstos", comentou. Contudo, ele destacou que a meta de superávit primário do governo, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) "pode" ser atingida pelo setor público consolidado.

Leos trabalha com a previsão de que, para 2014, o governo gere superávit primário de 1,9% do PIB e que o crescimento do País atinja 2,1%. "No contexto das projeções para este ano, o cenário mais provável é de continuar estável o rating do Brasil", apontou.

Segundo a Moody's, a nota soberana do País é Baa2, com perspectiva neutra. Em setembro do ano passado, a empresa diminuiu a perspectiva do Brasil de positiva para estável, o que foi provocado sobretudo pelo desempenho das contas federais e sinais de baixa expansão do PIB por alguns anos.

Ajuste fiscal. Na opinião do economista Mansueto de Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o próximo governo terá de sinalizar um ajuste fiscal bem maior e mais consistente para tentar reverter o cenário atual bastante complicado.

Segundo ele, o governo caiu numa armadilha criada por ele mesmo, tanto no setor elétrico como no de combustível. E agora está pagando por isso. "Você consegue segurar preço por algum tempo, mas não por um prazo muito longo." Ele tem dúvidas de que todo esse dinheiro que será colocado no setor elétrico será suficiente para resolver o problema.

O economista Amir Khair, especialista em finanças públicas, também atribui à obsessão do governo federal pelo controle da inflação boa parte dos problemas enfrentados pelo País na área energética. "É uma situação artificial querer controlar os preços administrados. Aí você arrasa a Petrobrás e a Eletrobrás de uma vez só e ainda exige que as empresas cumpram elevados programas de investimentos."

Na avaliação dele, as medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda Guido Mantega para socorrer as distribuidoras de energia têm um foco específico na decisão da Standard & Poor's. Uma equipe da agência de classificação de risco está no Brasil para avaliar as contas do País e decidir se revisa para baixo ou não o rating nacional.

O repasse do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será compensado pela alta de tributos. "O governo não ia escapar de ter de elevar a carga tributária, apesar de ela ser mais alta que a média do continente", diz Mansueto.

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