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CENÁRIO: Sinal amarelo no front fiscal

Os dados da arrecadação de maio são um sinal amarelo para a estratégia fiscal do governo. A queda de 6% em termos reais em relação ao mesmo mês de 2013 é a pior taxa para o mês de maio desde 2009, ano da crise, quando foi praticamente igual, recuando 6,1%.

Fernando Dantas, O Estado de S. Paulo

28 de junho de 2014 | 02h03

Para Gabriel Leal de Barros, especialista em contas públicas da Fundação Getúlio Vargas, "ainda é cedo para concluir que a arrecadação vai desabar nos próximos meses, porque é o dado de um só mês, mas é um resultado que preocupa".

Barros nota que o desempenho da arrecadação tem três âncoras: o mercado de trabalho, que influencia o INSS e o IRPF; a renda do capital, ligada ao IRPJ e à Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL); e o comércio e os serviços, vinculados ao Cofins e ao PIS/Pasep.

Na conjuntura recente, as âncoras eram o setor de comércio e serviços e o mercado de trabalho, que mantiveram o dinamismo mesmo com a desaceleração do PIB. Os números de maio e o acumulado do ano, porém, indicam que essa ancoragem pode estar perdendo força.

Em termos reais, o Cofins recuou 9,7% em maio, e o PIS teve uma redução de 7%, na comparação com o mesmo mês de 2013. No acumulado do ano, os dois impostos acumulam perda real de, respectivamente, 3,1% e 1,9%. Estes números parecem indicar que já não se pode contar com a exuberância dos serviços e comércio.

No caso da receita previdenciária, o principal item da arrecadação federal, houve crescimento real de apenas 0,6% em maio, e de 2,3% no ano. Dada a importância desta receita para o desempenho total, esses números modestos também trazem preocupação. No IRPF, a performance é ainda pior: queda real de 6% em maio e avanço de apenas 0,2% no acumulado do ano.

A tributação sobre a renda do capital, segundo Barros, já não vinha muito bem, mas teve uma piora aguda. "Isto pode ser um sinal de que a desaceleração da economia está afetando de forma mais contundente a lucratividade das empresas."

Para Barros, o resultado da arrecadação reforça que, se o governo pretende perseguir um superávit primário do setor público pelo menos próximo de 1,9% do PIB em 2014 (a meta oficial, que ele considera impossível de atingir), terá de depender cada vez mais de receitas extraordinárias.

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