Centrais apóiam trocar imposto na produção por consumo

A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apóiam a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no projeto de reforma tributária. Para as duas centrais sindicais, a regulamentação do novo imposto por lei federal, com a criação de alíquotas únicas para todo o País, é o modelo ideal. "Não queremos que os recursos passem pelo governo federal antes de ir para os Estados. Com a informatização, as receitas devem ser destinadas diretamente aos Estados pelo sistema de compensação bancária, porque, se passar antes pela União, é possível que o repasse dos recursos seja feito por critério político", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho."Pode até ser feita a compensação direta, contanto que exista um mecanismo de retenção federal se um Estado estiver inadimplente com a União, como é feito hoje com o ICMS", afirmou o presidente da CUT, João Felício.Paulinho e Felício também defendem a cobrança do novo imposto no Estado de consumo do produto e não mais na produção como é hoje o ICMS. "O modelo mais correto é de se cobrar o imposto onde se consome, mas sabemos que os Estados produtores perdem com esse acerto se não for fechado um acordo consensual", afirmou o presidente da CUT. Ele defende um sistema provisório que combine as alíquotas, com uma parte sendo arrecadada na produção e outra, no consumo.Para o presidente da Força Sindical, só haverá perda aos Estados produtores se esses não se dispuserem a negociar com os consumidores e com a União. "Talvez o governo federal pudesse compensar essas perdas dos Estados produtores com um abatimento da dívida desses Estados com a União", disse.

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