Centrais querem garantir correção automática do mínimo

Pelo sim, pelo não, os sindicalistas querem garantir que o Congresso aprove, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto lei que dá ao salário mínimo correções automáticas conforme a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). É uma tentativa de blindar o piso salarial contra eventuais políticas de arrocho. Governo e sindicalistas têm sido unânimes em avaliar que, se eleito, o presidenciável tucano José Serra (PSDB) elevaria o mínimo a R$ 600, conforme prometido, e depois pisaria no freio.

LU AIKO OTTA, Agencia Estado

19 de outubro de 2010 | 18h53

"É importante porque, qualquer que seja o governo que esteja lá, haverá ganhos reais", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Ele e representantes das demais centrais sindicais estiveram hoje com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para pedir empenho do governo na votação dessa matéria e para iniciar a discussão sobre o reajuste do salário mínimo de 2011. Questionados se a cautela se devia ao temor que o candidato do PSDB, José Serra, vença as eleições no dia 31 de outubro, Lupi ironizou: "a cara dele dá medo, mas não temos medo dele, não."

O projeto de lei que trata da correção do salário mínimo consolida a política que já está sendo aplicada pelo governo. Por ela, a cada ano o piso salarial é corrigido conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, acrescida do crescimento do PIB de dois anos atrás. Seguindo essa norma, o mínimo de 2011 receberia o reajuste apenas pela inflação, pois o PIB de 2009, abatido pela crise, encolheu 0,2%. O valor ficaria em torno de R$ 540,00, um reajuste de 5,9% sobre os atuais R$ 510,00. Esse é o número que consta da proposta de Orçamento da União que tramita no Congresso.

Já está certo, porém, que o aumento para 2011 será maior do que isso. "Para não dar nenhuma conotação político-eleitoreira, nós vamos discutir após a eleição", disse Lupi. A negociação será feita sob a sombra da proposta do candidato tucano. "O salário mínimo foi aviltado no governo que representava seu Serra e o PSDB", comentou o ministro. "Acho estranho que só agora eles proponham isso, às vésperas da eleição."

As centrais ainda não têm uma proposta fechada. A Força Sindical vai defender que o reajuste para 2011 seja dado pelo PIB de 2010, e não o de 2009. Nesse caso, o aumento seria da ordem de 13%, o que elevaria o piso a cerca de R$ 575. "Todas as categorias tiveram correção na casa dos 10%, 12%, e queremos isso para o mínimo", disse Paulinho.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) não concorda. "Preferimos discutir 2011 como uma proposta à parte, desvinculada da regra", disse Quintino Severo, secretário-geral. Ele explicou que a central quer mais informações sobre as condições do governo de conceder aumentos. "O ministro Lupi não trouxe números", disse. O presidente da CUT já declarou, há duas semanas, que defenderá um mínimo de R$ 560.

Já Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), não descarta a possibilidade de o mínimo chegar a R$ 600. "Podemos ter uma surpresa", disse. "Pode até superar."

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