JOKA MADRUGA/FUTURA PRESS
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Centrais se unem contra terceirizar atividade-fim

Depois de deixarem racha evidente, Força Sindical e CUT vão atuar juntas no Senado

MARCELO REHDER- ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S. Paulo

07 de agosto de 2015 | 03h00

As centrais sindicais voltaram a unir esforços contra a terceirização na atividade-fim das empresas, depois de evidenciarem um racha do movimento durante as discussões na Câmara dos Deputados. De um lado, a Força Sindical - com UGT, Nova Central e CSB -, que apoiou a proposta e negociou emendas com o objetivo de proteger o trabalhador e melhorar o projeto de lei, sob a influência do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade. De outro, Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, CSP-Conlutas e Intersindical, todas radicalmente contrárias o projeto.

“Vamos atuar todos juntos no Senado”, diz Miguel Torres, presidente da Força. “Mas, pra isso, devem ser mantidos os pontos que negociamos e foram aprovados na Câmara”, acrescenta.

Torres acredita que as emendas apresentadas ao projeto de lei por Paulinho devem garantir igualdade de direitos entre trabalhadores diretos e terceirizados, além de instituir a responsabilidade solidária, aquela em que o terceirizado pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços. As emendas foram discutidas com as centrais e a única que não concordou foi a CUT.

Aparar arestas. Do ponto de vista da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o projeto aprovado na Câmara ainda tem três arestas que devem ser aparadas. Uma delas é a proibição de a empresa contratada ter como sócio um dos donos da contratante. “Vamos tentar modificar no Senado, porque não representa precarização de relações de trabalho, é uma coisa que existe e é muito difundida”, argumenta o economista André Rebelo, assessor para Assuntos Estratégicos da Fiesp.

Outra é o recolhimento compulsório de 3% de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o faturamento. Só que a empresa terceira nem sempre recolhe só 3%, porque tem recolhimento adicional e, às vezes, a alíquota chega a 9%, afirma o economista. Assim, a empresa contratante não poderia compensar os 6% adicionais que estão no preço da prestadora de serviços. “Isso é uma coisa que o setor empresarial já fechou questão e vai lutar para consertar”, afirma Rebelo. “Tudo que for pago tem de ser possível de compensar.”

A terceira questão levantada pelos empresários é que na retenção de tributos sobre o custo da mão de obra não há excepcionalidade para micro e pequenas empresas, que têm carga diferenciada. Ou seja, a retenção dos tributos seria igual para micro e pequenas empresas e para empresas de lucro real. “Isso não pode, fere os preceitos para a Lei da Micro e Pequena Empresa.”

Correlação de forças. A bancada dos trabalhadores está longe de ser maioria no Congresso. A maioria dos deputados e senadores é representante dos empresários e ruralistas e têm como pauta a defesa do chamado setor produtivo. “Em um cenário como esse, no que se refere à elaboração de leis, nós, trabalhadores, ficamos com pouca margem de ação”, admite João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. 

Na Câmara, a aprovação do projeto contou com significativo peso da bancada patronal. Dos 324 votos a favor do projeto, praticamente a metade (164) veio de parlamentares do bloco empresarial. No Senado, essa bancada também é significativa, enquanto os senadores trabalhistas são poucos.

O bloco sindical ganhou apenas um integrante nas últimas eleições e chegou a nove senadores. Já a bancada empresarial ganhou três cadeiras, subindo de 27 para 30 senadores.

Para Antonio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “a julgar pelo relator designado - o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem fortes relações com o empresariado -, dificilmente haverá avanços significativos, mesmo que o presidente da Casa mantenha a palavra de se empenhar para mudar aspectos que prejudiquem os trabalhadores”.

Na avaliação de Queiroz, “a pressão precisa continuar, inclusive para que a presidente da República, na hipótese de o Congresso não rejeitar ou melhorar o texto, possa se valer da pressão do movimento sindical para vetar dispositivos nocivos ao trabalhador e baixar uma medida provisória corrigindo eventuais excessos do texto que for à sanção presidencial”.

Greve geral. Desde o início da votação do projeto na Câmara dos Deputados, a CUT tem mobilizado sua base para amadurecer a possibilidade de deflagrar uma greve geral no País. “Estamos fazendo debates em tudo quanto é canto para que a sociedade compreenda o que está em jogo”, diz Graça Costa, secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT. “Estamos indo a todas as assembleias legislativas, participando de audiências públicas com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, o que tem sido muito importante para envolver as federações de trabalhadores, os sindicatos e a sociedade como um todo.”

A proposta de greve geral, no entanto, ainda não foi discutida entre as centrais, diz o presidente da Força Sindical. “Lógico que topamos, eu acho que ela pode mais que um protesto contra a terceirização”, afirma Torres. “Nós estamos enfrentando um processo hoje muito perverso da economia, que está prejudicando todo mundo, não só os trabalhadores, mas os empresários também.”

Ainda não há também definição sobre uma data para o início do movimento. “Em minha opinião, a greve tem de acontecer antes de fechar a votação no Senado, porque não tem sentido a gente fazer uma greve geral para pressionar Dilma a vetar”, afirma Graça, ao ressaltar que a presidente já se comprometeu com as centrais a vetar a terceirização na atividade-fim.

Entre os empresários, o compromisso da presidente foi visto como “discurso de ocasião”. Para eles, Dilma Rousseff falou o que os sindicalistas queriam ouvir por causa de uma dívida de gratidão que ela tinha com a CUT. Afinal, a central havia puxado 20 mil pessoas para uma manifestação na Avenida Paulista, que acabou quebrando um pouco o impacto das primeiras manifestações antiDilma, realizadas nos dias anteriores. 

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