Centrais sindicais comentam redução de jornada

A redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários é uma antiga reivindicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Há pelo menos 15 anos a maior central sindical defende a diminuição gradual da carga horária dos trabalhadores, disse hoje o secretário de comunicação da CUT, Antônio Carlos Spis, que se declarou "positivamente surpreendido" com a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor a redução da jornada de trabalho como alternativa para tentar gerar os 10 milhões de empregos, prometidos durante a campanha presidencial no ano passado. Já a Força Sindical propõe que seja dado um incentivo fiscal às empresas para que elas reduzam a jornada de trabalho."Foi uma grata supresa. A CUT reivindica essa redução há pelo menos 15 anos", comentou Spis. O secretário de comunicação da central comentou que, diante dessa sinalização do governo, os sindicalistas vão tentar apressar essa discussão que, segundo o ministro do Trabalho, Jacques Wagner, deverá ocorrer nas reuniões do Fórum Nacional, instalado em julho para debater mudanças na legislação sindical e trabalhista.Spis argumentou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais poderá gerar "milhões de empregos". Ele não soube quantificar de imediato o número de postos que podem vir a ser criados. O secretário de comunicação da CUT observou que algumas categorias como petroleiros, metalúrgicos e eletricitários já trabalham com jornada de 40 horas por semana. "Eles conquistaram isso por meio de acordos coletivos de trabalho", lembrou. A Constituição autoriza que acordos ou convenções coletivas de trabalho reduzam a jornada. Atualmente, porém, o texto fixa em 44 horas semanais a carga de trabalho.O secretário de Comunicação da CUT disse ainda que a central sindical não quer apenas uma discussão matemática sobre o assunto. "Queremos mais do que isso. É preciso respeito aos dispositivos legais", comentou, acrescentando que muitas empresas não respeitam as cargas horárias definidas e seus funcionários fazem horas-extras sem que recebam por elas. "Isso é um absurdo", observou.Segundo Spis, cálculos da CUT apontam que o número de trabalhadores em bancos poderia dobrar se a jornada dos funcionários fosse de 6 horas diárias. "Eles trabalham 8 horas ou mais." Além da redução da jornada de trabalho sem que haja perda salarial, Spis defendeu a adoção de políticas sociais pelo governo Lula. O sindicalista comentou também que a proposta da CUT já havia sido enviada a governos anteriores. "A expectativa é boa e são posturas como essa que esperamos do presidente Lula", elogiou. Força propõe incentivo fiscalJá o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse à Agência Estado, que a central sindical vai propor ao governo Lula que ele conceda incentivo fiscal às empresas para que elas reduzam a jornada semanal dos trabalhadores sem que haja diminuição dos salários. "Se o governo negociar com o empresariado, é bem possível que essa proposta possa avançar", comentou.Paulinho argumentou que estudo da central sindical mostra que uma redução de quatro horas da jornada semanal de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, representa custo adicional de 10% para as empresas. "E sabemos que muitas empresas não têm hoje margem de lucro de 10%. Então, se os empresários não arcarem com os custos sozinhos, tenho certeza que aceitarão facilmente a proposta", disse. Segundo o sindicalista, negociação semelhante foi feita com sucesso na França.Segundo estudo encomendado pela Força Sindical ao Dieese, uma redução de quatro horas na jornada semanal dos trabalhadores pode gerar 2 milhões de empregos com carteira assinada. "Ainda está longe do prometido pelo presidente na campanha Lula disse que seu governo ia criar 10 milhões de empregos mas diante da conjuntura, já seria uma maravilha", afirmou o sindicalista.Paulinho observou que para gerar mais postos de trabalho o País precisa voltar a ter níveis consideráveis de crescimento econômico. "Sem crescimento, ficará difícil gerar mais empregos do que isso", reconheceu.O sindicalista reiterou que a proposta de conceder incentivo fiscal às empresas para que haja redução da jornada de trabalho sem perda salarial já é de conhecimento do governo. Mas afirmou que a Força Sindical vai insistir na questão durante as reuniões do Fórum Nacional. Paulinho garantiu que a redução salarial não pode "em hipótese alguma" ocorrer. "O salário já caiu 30%. Não temos como aceitar mais redução." O sindicalista disse ter ficado "satisfeito" ao ver que o governo colocou na sua pauta a proposta de redução da jornada de trabalho. "Espero que agora essa negociação possa decolar", finalizou.

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