INSS/Divulgação
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Indicação do Centrão para comando do INSS acende alerta para uso político do órgão

Na sexta-feira José Carlos Oliveira assumiu a presidência do órgão no lugar de Leonardo Rolim

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2021 | 11h27
Atualizado 09 de novembro de 2021 | 11h23

BRASÍLIA - A troca de comando no INSS, responsável pelo pagamento de mais de R$ 700 bilhões em aposentadorias, acendeu o alerta entre técnicos do governo para o risco de uso político do órgão em ano eleitoral. O novo presidente, José Carlos Oliveira, é indicado do Centrão, bloco de partidos que se aliou ao presidente Jair Bolsonaro e tem dado sustentação política ao governo no Congresso Nacional.

Oliveira foi nomeado na última sexta-feira, 5, no lugar de Leonardo Rolim, que assume pela segunda vez a Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Ele é técnico do seguro social e, desde maio de 2021, ocupava a Diretoria de Benefícios do INSS. Também já foi superintendente do órgão na Região Sudeste.

A versão oficial é que a transição estava programada desde o primeiro semestre e que Rolim não desejava permanecer à frente do INSS por muito mais tempo, aceitando o convite do ministro Onyx Lorenzoni para retornar à secretaria. Nos bastidores, porém, os laços estreitos de Oliveira com o mundo político são citados como o motivo de sua ascensão.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com duas fontes do governo, o novo presidente do INSS é indicado do PSD, partido que integra o Centrão e tem a segunda maior bancada no Senado (12 parlamentares) e a quinta maior na Câmara (35 deputados). Foi pelo PSD que Oliveira atuou como vereador de São Paulo entre outubro e dezembro de 2012 - ele havia sido eleito suplente pelo DEM, mas antes de assumir o cargo migrou para o PSD.

Oliveira aparece em uma foto, tirada no início de 2020, ao lado do atual presidente do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente da Central Brasileira de Serviços (Cebrasse), João Diniz, em um encontro para falar sobre as propostas de reforma tributária, então em discussão no Congresso Nacional. Na época, ele ainda era superintendente do INSS. Apesar da proximidade, dirigentes do PSD negam que a legenda seja a responsável pela indicação.

Mas esse não é o único laço político de Oliveira, que também é apontado como “afilhado” de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal pelo PTB e hoje vereador em São Paulo pelo PP. O parlamentar se apresenta como defensor dos aposentados e foi um dos principais combatentes na oposição à reforma da Previdência durante o governo Michel Temer.

No fim de 2014, Oliveira foi nomeado secretário parlamentar de Faria de Sá na Câmara dos Deputados, informação confirmada à reportagem pelo próprio vereador. Ele permaneceu no cargo por cerca de dois anos. “Desde que vim para São Paulo, acabei me afastando um pouco dele”, diz Faria de Sá, que nega qualquer papel na ascensão do presidente do INSS. “Não tenho nenhum poder. Se tivesse poder, logicamente me empenharia por ele, porque conheço ele, é uma pessoa extremamente capaz. Mas não tive o prazer de poder ajudá-lo desta vez”, afirma.

O novo presidente do INSS também tem proximidade com parlamentares do MDB e já posou para fotografias em inaugurações de obras ao lado de políticos do PL, legenda que também integra o Centrão. Interlocutores de Oliveira o descrevem como alguém “bastante querido no meio político, por vários atores diferentes e bastante influentes”.

Associações

A indicação de Oliveira para comandar o INSS despertou o temor de uso político do órgão às vésperas de 2022. A avaliação nos bastidores é que há uma série de instrumentos que podem ser colocados a serviço de interesses partidários, como a reabertura de agências do órgão - o que representaria uma reversão da política de racionalização da presença física do INSS nas cidades, na esteira do processo de digitalização.

O tema considerado mais sensível, no entanto, é o combate a fraudes cometidas por associações de aposentados, com descontos irregulares de mensalidades e empréstimos consignados. Desde 2019, o INSS vinha intensificando a atuação nessa frente. Em junho daquele ano, quatro entidades suspeitas tiveram os repasses suspensos. Desde então, houve uma série de cancelamentos de convênios, com impacto direto nos cofres dessas associações, muitas delas investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A atuação esfriou a partir de maio de 2021, quando Oliveira assumiu a Diretoria de Benefícios, área responsável por esses convênios. Algumas das entidades têm ligações partidárias. Relatos obtidos pela reportagem apontam que ao menos duas associações estavam com o processo de cancelamento em andamento quando Oliveira foi nomeado para a diretoria, mas os convênios seguem ativos até hoje.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o cancelamento desse tipo de repasse foi justamente o que originou a pressão pela saída de Rolim do cargo de presidente do INSS, ainda no início de 2021. Fontes do governo ouvidas pela reportagem afirmam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi um dos que pediram a cabeça de Rolim. Na época, o senador ainda era filiado ao DEM, mas já estava em processo de negociação com o PSD.

A manutenção de Rolim foi negociada por integrantes do governo, com a contrapartida de que Oliveira assumisse a Diretoria de Benefícios, onde ele teria controle sobre os convênios. O apadrinhado político também já chegava com o indicativo de que assumiria a presidência do INSS em dezembro deste ano. A mudança acabou sendo antecipada em meio à votação final do relatório da CPI da Covid-19 e às dificuldades do governo em fazer avançar suas pautas no Senado. 

O Estadão/Broadcast procurou a assessoria de imprensa de Pacheco, que disse que o presidente do Senado “não tem nenhuma relação com o novo presidente nem com o anterior” e “não teve qualquer participação na troca de comando do órgão”. A reportagem também questionou o INSS no domingo, 7, e incluirá seu posicionamento assim que houver resposta do órgão. 

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