Cepal sugere controle sobre fluxo de capitais

Estudo apresentado hoje pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sugere que as autoridades nacionais regulem a entrada de capitais como um dos meios de enfrentar a volatilidade financeira em tempos de globalização. O espírito desta e de outras recomendações do órgão da ONU, da qual o presidente Fernando Henrique Cardoso já fez parte, é tirar o pé do acelerador nos momentos de euforia e tornar as economias latino-americanas menos vulneráveis às crises internacionais, evitando fugas desordenadas de dólares. De acordo com o documento de 400 páginas elaborado pela Cepal, no primeiro dia de seu 29.º período de sessões, os esquemas permanentes de regulamentação prudencial são preferíveis à alternância entre a livre entrada de capitais e os controles quantitativos de saída de capitais nos momentos de crise. Adotadas de última hora, as barreiras à saída de capitais seriam ineficazes e levariam à falta de credibilidade, mas previamente regulamentadas seriam bem-vindas. "Defendemos regras de longo prazo, num esquema institucional estável", explica o secretário-executivo do órgão o colombiano José Antonio Ocampo. Entre os instrumentos de gestão "prudencial" dos capitais brevemente enumerados pelo documento, estão encaixes ou impostos ao financiamento externo, regulamentação direta dos fluxos de carteira e normas tributárias. Como exemplos positivos desses tipo de medidas, a Cepal cita os esquemas de regulamentação da conta de capitais implementados pelo Chile e pela Colômbia nos anos 90. Como norma geral, a Cepal sugere que se inverta a atual lógica das políticas econômicas, em sua vertente fiscal monetária e cambial, adotando prudência nas fases de auge econômico para acumular reservas para os momentos de seca no mercado financeiro. Em vez de liberar o gasto público nos momentos de crescimento e cortá-los nas crises, o documento sugere a elaboração de planos plurianuais de equilíbrio fiscal. No plano monetário e cambial, o órgão recomenda que se evite que os auges de financiamento externo se traduzam em aumentos excessivamente rápidos do crédito externo e interno e em valorizações insustentáveis da taxa de câmbio real. A regulamentação prudencial dos fluxos de capital, conforme o texto, ofereceria maior margem às autoridades para seguir políticas restritivas durante os auges econômicos e desincentivaria os fluxos de curto prazo, melhorando a estrutura de financiamento externo. O encontro da Cepal, que conta com a participação de representantes de governos de vários países da América Latina, Caribe e Europa, prossegue até sexta-feira.