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Cepal sugere controle sobre fluxo de capitais

Estudo apresentado hoje pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sugere que as autoridades nacionais regulem a entrada decapitais como um dos meios de enfrentar a volatilidadefinanceira em tempos de globalização. O espírito desta e deoutras recomendações do órgão da ONU, da qual o presidenteFernando Henrique Cardoso já fez parte, é tirar o pé doacelerador nos momentos de euforia e tornar as economiaslatino-americanas menos vulneráveis às crises internacionais,evitando fugas desordenadas de dólares. De acordo com o documento de 400 páginas elaborado pelaCepal, no primeiro dia de seu 29.º período de sessões, osesquemas permanentes de regulamentação prudencial sãopreferíveis à alternância entre a livre entrada de capitais e oscontroles quantitativos de saída de capitais nos momentos decrise. Adotadas de última hora, as barreiras à saída de capitaisseriam ineficazes e levariam à falta de credibilidade, maspreviamente regulamentadas seriam bem-vindas. "Defendemos regras de longo prazo, num esquemainstitucional estável", explica o secretário-executivo do órgão o colombiano José Antonio Ocampo. Entre os instrumentos degestão "prudencial" dos capitais brevemente enumerados pelodocumento, estão encaixes ou impostos ao financiamento externo,regulamentação direta dos fluxos de carteira e normastributárias. Como exemplos positivos desses tipo de medidas, aCepal cita os esquemas de regulamentação da conta de capitaisimplementados pelo Chile e pela Colômbia nos anos 90. Como norma geral, a Cepal sugere que se inverta a atuallógica das políticas econômicas, em sua vertente fiscalmonetária e cambial, adotando prudência nas fases de augeeconômico para acumular reservas para os momentos de seca nomercado financeiro. Em vez de liberar o gasto público nosmomentos de crescimento e cortá-los nas crises, o documentosugere a elaboração de planos plurianuais de equilíbrio fiscal. No plano monetário e cambial, o órgão recomenda que seevite que os auges de financiamento externo se traduzam emaumentos excessivamente rápidos do crédito externo e interno eem valorizações insustentáveis da taxa de câmbio real. Aregulamentação prudencial dos fluxos de capital, conforme otexto, ofereceria maior margem às autoridades para seguirpolíticas restritivas durante os auges econômicos edesincentivaria os fluxos de curto prazo, melhorando a estruturade financiamento externo. O encontro da Cepal, que conta com a participação derepresentantes de governos de vários países da América Latina,Caribe e Europa, prossegue até sexta-feira.

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