Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Cesp pode ficar de fora de leilão de usinas hidrelétricas

Empresa ainda busca parceiros para fazer uma oferta pelas usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam a ela

André Magnabosco, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2015 | 02h01

O presidente da Cesp, Mauro Arce, disse ontem que, a poucos dias da definição dos consórcios participantes do leilão de 29 usinas hidrelétricas que serão relicitadas, a estatal paulista ainda não encontrou alternativas para ingressar na disputa.

A companhia fez uma chamada pública na tentativa de atrair potenciais parceiros, mas estabeleceu que não poderia fazer o pagamento da outorga pelas usinas. A companhia, segundo Arce, entraria com seu conhecimento sobre as usinas de Jupiá e Ilha Solteira, dois ativos que pertenciam à própria Cesp e que são alvo de interesse da estatal paulista.

"Verificamos as possibilidades. Para nós, o pacote é muito grande e levantar esse montante é muito difícil", disse Arce. O presidente da Cesp participou ontem do 1.º Encontro dos Altos Executivos do Setor Elétrico, promovido pela Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica. "Estamos fazendo o possível(para participar), mas está muito difícil."

Além de buscar potenciais parceiros para um eventual consórcio, no qual a Cesp ingressaria a partir da formação de uma sociedade de propósito específico (SPE), a companhia também chegou a discutir com o Banco do Brasil e outros bancos que poderiam viabilizar o pagamento da outorga. O leilão reunirá 29 usinas e o governo pretende captar R$ 17 bilhões com a outorga, dos quais R$ 11 bilhões na assinatura do contrato e R$ 6 bilhões dentro de seis meses. A maior parte dos recursos será direcionada justamente para as usinas de Jupiá e Ilha Solteira.

Arce revelou que representantes da China Three Gorges, de Furnas e da Cemig fizeram longas visitas às usinas. A CTG é apontada como uma das favoritas a conquistar os dois ativos. Outros grupos estrangeiros, casos da Engie (antiga GDF Suez) e AES, também apareceriam entre os candidatos. Outros nomes, como o da italiana Enel e da canadense Brookfield, surgiram na sequência.

A favor dos estrangeiros está, principalmente, a capacidade financeira e o acesso a recursos a custos mais baratos. No Brasil, explicou Arce, os custos estão elevados, "compatíveis com o momento atual de escassez de recursos".

Indenização. O presidente da Cesp afirmou também que a estatal paulista já ingressou com ação na Justiça Federal, em Brasília, solicitando o pagamento de indenização pelas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira. A concessão das usinas terminou em julho passado, um processo idêntico ao ocorrido em 2013 no caso da hidrelétrica de Três Irmãos, outra usina que compunha o parque gerador da Cesp. A estatal paulista alega que teria cerca de R$ 2 bilhões a receber pelas usinas.

A discussão sobre a indenização das duas usinas segue outra disputa travada pela Cesp na Justiça Federal de Brasília, esta relacionada a Três Irmãos. A companhia calculou que o valor a receber sob a forma de indenização soma R$ 6,7 bilhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica calcula um valor de R$ 1,7 bilhão. O pagamento deverá ocorrer em sete anos, com pagamentos mensais corrigidos pelo IPCA.

A Cesp tentou antecipar o recebimento do R$ 1,7 bilhão proposto pelo governo, valor que tem sido chamado de "incontroverso". "O juiz estabeleceu o pagamento, mas o governo federal afirmou que só pagariam se desistíssemos de outras ações", disse Arce.

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