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Cesp: renovação de usinas caberá ao novo controlador

Por Wellington Bahnemann
Atualização:

Caberá ao vencedor do leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) a responsabilidade de renovar as concessões das maiores hidrelétricas da companhia que expiram até o ano 2015, exceto no caso de Porto Primavera, para a qual a geradora paulista solicitou no ano passado a prorrogação da concessão. Esta foi a mensagem transmitida hoje pelos executivos da Cesp e representantes do governo do Estado de São Paulo durante a audiência pública sobre o processo de privatização da estatal. As concessões das usinas Ilha Solteira, com 3,44 mil MW, a terceira maior do Brasil, e Jupiá, com 1,55 mil MW, expiram em 2015, enquanto a concessão da hidrelétrica Três Irmãos, com 807,5 MW, se encerra em 2011. Por conta disso, a questão da renovação da outorga desses empreendimentos permeou a sessão de perguntas e respostas da audiência pública. E todas as respostas do diretor-presidente da Cesp, Guilherme Toledo, eram a mesma: "Apenas solicitamos o pedido de transferência do controle da empresa", deixando na entrelinha que esse tema terá que ser tratado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com o governo federal pelo novo controlador da Cesp. Ao ser questionada novamente sobre o tema, a secretária-executiva do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec), Cláudia Polto Cunha, disse claramente que "o governo do Estado de São Paulo solicitou a anuência para a transferência do controle da empresa e as concessões são as que estão em vigor". Apesar das concessões expirarem até 2015, a Cesp tem contratos de venda da energia para além desta data. Toledo afirmou que isso não representa nenhum problema para o novo comprador, já que os contratos foram aceitos pela Aneel. Até o momento, a única solicitação de renovação foi para a hidrelétrica Porto Primavera, com 1,54 mil MW de potência. Toledo afirmou que a companhia trabalha com a expectativa de que a renovação da concessão da usina, que expira em maio, ocorra antes da realização do leilão de privatização da geradora, previsto para entre 20 de fevereiro e 31 de março deste ano. "Estamos esperando a renovação entre janeiro e fevereiro", afirmou o executivo.

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