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Chamada de fixo para celular ficará 25% mais barata em 3 anos

Anatel aprovou regulamento que determina redução gradativa da tarifa de interconexão, espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel

Karla Mendes, da Agência Estado,

27 de outubro de 2011 | 20h05

As chamadas de telefones fixos para celulares e as chamadas entre celulares de operadoras diferentes ficarão 25% mais baratas em três anos. A queda nos preços dessas ligações é consequência de decisão inédita da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou hoje um regulamento que determina a redução gradativa da tarifa de interconexão, tecnicamente conhecida como VU-M, uma espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, antecipou à Agência Estado que o valor dessa tarifa, que atualmente é de R$ 0,42, cairá para R$ 0,30 em três anos. Nesse período, os usuários deixarão de pagar entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões pelo pagamento dessa tarifa, ou seja, esse é o montante que as empresas deixarão de arrecadar. As empresas que mais perderão receitas são aquelas que recebem chamadas de telefones fixos.

"Acho que as empresas não vão ter queda de receita. Como as ligações vão ficar mais baratas, as pessoas vão falar mais e as empresas vão receber mais", ressaltou Bernardo. O ministro lembrou que na França a tarifa de interconexão é de apenas 0,02 de euro, o que representaria cerca de R$ 0,05 no Brasil.

Bernardo ponderou, porém, que uma redução drástica nesses moldes não poderia ser feita no mercado brasileiro para não inviabilizar o negócio das empresas. Por essa razão, a queda no preço da VU-M ocorrerá de forma gradativa.

Depois dos três anos de vigência do regulamento, a tendência é que a tarifa de interconexão continue caindo. Isso porque, segundo o ministro, será implantado pela Anatel um modelo de custos que apurará o custo real que as empresas têm pelo uso das redes.

Como a VU-M só incide sobre chamadas de voz, Bernardo acredita que as empresas vão estimular o uso de serviços de dados, sobretudo internet. Outra tendência, segundo o ministro, é que as promoções das operadoras voltadas somente para chamadas dentro da rede da empresa percam um pouco de força.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, ressaltou que a redução da tarifa de interconexão é um "golaço" para os consumidores. Ele explicou que a queda nos preços da VU-M é obrigatória somente para as ligações de telefone fixo - que é um serviço prestado em regime público - para celular, mas a redução deve ocorrer na mesma escala nas ligações entre celulares. "O bom é que como vai ficar mais interessante ligar do fixo para o móvel, as operadoras de celular vão ter que acompanhar a redução de preços para não perder clientes", destacou o secretário à Agência Estado.

Preocupado em não interferir negativamente nas empresas, Martinhão informou que o Ministério das Comunicações pediu à Anatel prioridade na aprovação do regulamento de venda de capacidade de rede no atacado, o chamado EILD. Segundo o secretário, as novas regras terão um "timing e preço melhores" para as operadoras.

Redução gradativa

Segundo a Anatel, haverá redução gradativa dos valores de interconexão. O conselheiro Jarbas Valente informou hoje que a partir de fevereiro de 2012 a VU-M, que hoje custa R$ 0,42, passará para R$ 0,37. Em 2013 a tarifa será reduzida para R$ 0,33 e, em 2014, baixará para R$ 0,31.

O conselheiro explicou que a Anatel fixou patamares de redução para 2014, caso ainda não estejam vigentes o modelo de custos do órgão regulador.

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