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Chamadas de telefone fixo para celular ficarão 25% mais baratas em três anos

Telefonia. Anatel determinou às empresas que reduzam a tarifa de interconexão, uma espécie de pedágio cobrado pelo uso da rede das operadoras de telefonia móvel; nova regra deve baratear também as chamadas entre celulares de companhias diferentes

KARLA MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2011 | 03h07

As chamadas de telefones fixos para celulares e entre celulares de operadoras diferentes devem ficar 25% mais baratas em três anos. A queda nos preços é consequência de decisão inédita da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou um regulamento que determina a redução gradativa da tarifa de interconexão, uma espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que antecipou à Agência Estado as medidas antes do anúncio oficial da Anatel, disse que o valor da tarifa, que atualmente é de R$ 0,42, cairá para R$ 0,30 no período.

As operadoras deixarão de arrecadar até R$ 4 bilhões com a redução gradual da tarifa. As empresas que mais perderão receita são aquelas que recebem chamadas de telefones fixos.

"Acho que as empresas não vão ter queda de receita. Como as ligações vão ficar mais baratas, as pessoas vão falar mais e as empresas vão receber mais", ressaltou Bernardo. O ministro lembrou que, na França, a tarifa de interconexão é de apenas 0,02, o que representaria cerca de R$ 0,05 no Brasil. Bernardo ponderou, porém, que uma redução drástica nesses moldes não poderia ser feita no mercado brasileiro para não inviabilizar o negócio das empresas. Por essa razão, a queda no preço da interconexão ocorrerá de forma gradativa.

Depois dos três anos de vigência do regulamento, a tendência é que a tarifa de interconexão continue caindo. Isso porque, segundo o ministro, será implantado pela Anatel um modelo que apurará o custo real que as empresas têm pelo uso das redes.

Dados. Como a tarifa de interconexão - conhecida tecnicamente como VU-M - só incide sobre chamadas de voz, Bernardo acredita que as empresas vão estimular o uso de serviços de dados, sobretudo internet. Outra tendência, segundo o ministro, é que percam um pouco de força as promoções das operadoras voltadas somente para chamadas dentro da própria rede.

Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, disse que a redução da tarifa de interconexão é um "golaço" para os consumidores. Ele explicou que a queda nos preços da tarifa são obrigatórias somente para as ligações de telefone fixo - que é um serviço prestado em regime público - para celular, mas a redução deve ocorrer na mesma escala nas ligações entre celulares.

"O bom é que, como vai ficar mais interessante ligar do fixo para o móvel, as operadoras de celular vão ter de acompanhar a redução de preços para não perder clientes", destacou.

Para não impactar tanto as empresas, Martinhão informou que o Ministério das Comunicações solicitou à Anatel prioridade na aprovação do regulamento de venda de capacidade de rede no atacado, o chamado EILD. Segundo o secretário, as novas regras terão um "timing e preço melhores" para as operadoras.

Tendência. Especialistas ressaltam que a queda nos preços das tarifas de interconexão é uma tendência mundial. "Essa queda é inevitável", disse José Luis de Souza, diretor da Teleco, consultoria especializada no setor. Ele observa que as próprias promoções que as operadoras fazem para o consumidor efetuar ligações dentro da rede da companhia, a exemplo da TIM - que cobra R$ 0,25 por chamada para qualquer número da operadora - e da Vivo - que cobra R$ 0,05 por minuto -, sinalizam que o preço atual da interconexão pode cair.

Por outro lado, o especialista pondera que as empresas têm suas razões para defender a manutenção dos preços, em função dos altos investimentos que elas fazem continuamente em melhoria da rede e em novas tecnologias. "Esse é o dilema do regulador: como eu incentivo o investimento no Brasil e ao mesmo tempo garanto um preço baixo do serviço para o consumidor?"

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