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Chão de estrelas

Equipe econômica exibe uma teimosia inoxidável e descarta, liminarmente, políticas que possam estimular o crescimento; teto de gastos do governo federal está todo furado

Luís Eduardo Assis*, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2021 | 05h01

Não olhe para cima agora, mas o teto de gastos do governo federal está todo furado. O mercado financeiro faz de conta que a âncora fiscal não é feita de isopor. Gosta de ser enganado, é da sua natureza. A ideia de estabelecer um teto para crescimento dos gastos públicos tinha tudo para dar errado. Pois deu. É como um corredor iniciante, com sobrepeso, acorrentar-se a um carro que mantém a velocidade de 40 quilômetros por hora na expectativa de correr uma maratona em pouco mais de uma hora (o recorde mundial é de duas horas e um minuto). Ele pode pensar que vai dar certo porque não tem escolha; ou corre a 40 quilômetros por hora ou será arrastado e poderá morrer. Mas a terceira opção é parar o carro e reconhecer que não há condições de seguir adiante. Estamos neste ponto. O carro parou, o teto de gastos está em xeque e fingir que ele é factível não resolverá o impasse. 

Enquanto estamos atolados, o mundo avança com espantosa facilidade. O PIB global deve crescer 6% em 2021, a maior expansão desde 1973. É festa no arraial. Em grande parte, esta retomada arrebatadora reflete o revigoramento do papel do Estado como indutor do crescimento. Aqui, no entanto, as previsões indicam que o PIB de 2014 será superado apenas em 2023 e a renda per capita de 2025 ainda será menor que a de 2014. No âmago da estagnação está a crise fiscal e o tratamento que o atual governo lhe dedica. Não é uma fatalidade histórica que o Brasil tenha que dar certo. Apenas uma minoria de países no mundo conseguiu enriquecer. Mas, se queremos avançar, é preciso que desinterditemos o debate a respeito do papel do Estado. A equipe econômica exibe uma teimosia inoxidável e descarta, liminarmente, políticas que possam estimular o crescimento. O Estado é, na sua visão, um mal a ser combatido. Qualquer política ativa é descartada e tachada de intervencionismo. 

Por outro lado, tamanha resistência não significa que a agenda liberal caminhe. Fruto da combinação entre inépcia e falta de convencimento, o governo não consegue entrar no curral das vacas sagradas para privatizar as grandes empresas estatais. Da mesma forma, não há espaço nem habilidade para negociar uma reforma tributária que garanta maior eficácia e progressividade na carga de impostos. A reforma administrativa, por sua vez, fenece à mercê dos interesses corporativos que o próprio presidente Bolsonaro patrocina. Ficamos presos na litania sagrada de que a lei de teto de gastos é nosso destino e nossa salvação. O ministro da Economia parece ter ouvidos calafetados para teses econômicas que tenham menos de 40 anos. Contra as evidências, acredita que o mercado tudo pode e tudo resolve. Ideias mais novas quando chegam ao Brasil ficam retidas na alfândega. O resultado disto é a estagnação da economia somada ao aumento da desigualdade social, ingredientes tóxicos para a estabilidade política. 

2021 será um ano curto, talvez nem exista. A incompetência na gestão da pandemia fez com que 2020 transbordasse de seus limites e invadisse o ano seguinte. Da mesma forma, a falta de habilidade política permitiu que 2022 se antecipasse e ocupasse o ano em que vivemos. Resta o consolo de que a antecipação da campanha presidencial oferece uma chance única de fazer avançar o debate sobre o papel do Estado. É preciso nos livrarmos das amarras do pensamento binário, tacanho, que atribui ao Estado todos os males ou todos os apanágios. O teto de gastos está cheio de buracos e a lua, furando nosso zinco, não salpica de estrelas nosso chão. É tempo de pensar em formas mais inteligentes de sinalizar que o déficit e a dívida poderão ser equacionados em algum momento no futuro. 

*ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM 

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