Andre Dusek/ Estadão
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Chassis de impostos

Quase imperceptivelmente, os preços dos combustíveis, da energia elétrica e dos serviços urbanos se transformaram em instrumentos de extorsão de impostos do contribuinte

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

24 Maio 2018 | 21h00

Correções: 24/05/2018 | 21h30

O resumo da ópera dos combustíveis tem dois lados convergentes: o econômico e o político.

O lado econômico é o rombo brutal das contas públicas conjugado com a velha corrupção, que desemboca na voracidade fiscal tanto do governo central como dos Estados e dos municípios. Os preços cobrados sobre tanta coisa essencial se transformaram em alentados chassis de arrecadação.

+ CELSO MING: A alta dos combustíveis

Quase imperceptivelmente, os preços dos combustíveis, da energia elétrica e dos serviços urbanos se transformaram em instrumentos de extorsão de impostos do contribuinte. De cada litro de óleo diesel, 28% são impostos; e de cada litro de gasolina, 45% são impostos e taxas. Nos municípios, por exemplo, a cobrança de multas de trânsito deixou de ser meio de educação do motorista e do pedestre ou, até mesmo, deixou de ser instrumento de financiamento de melhorias do sistema viário. Resume-se quase inteiramente a máquina destinada a esfolar os proprietários de veículos e os desatentos de sempre, que não se dão conta do alcance dos olhos do grande irmão, que são todos esses radares encarapitados nos postes, ao longo das ruas e das rodovias.

Por trás de tudo está o Estado ineficiente, gastador, ultraendividado, reduto do cupinchismo e do que já se sabe. Como não há o que chegue, tascam-se impostos a torto e a direito. E quando, nos momentos de estresse, como o de agora, é preciso providenciar uma folga nessa engrenagem predatória, não há onde cortar, não há como reduzir a carga tributária, como se viu nessa tentativa de acomodar interesses com a zeragem da Cide e com a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis.

O outro lado desta crise é o político. Há uma conta enorme pairando sobre a sociedade. Enquanto as vacas externas puderam ser ordenhadas e houve dólares abundantes e baratos, ainda foi possível ajeitar essa fatura. Mas as condições da economia internacional estão se estreitando, os grandes bancos centrais estão sendo obrigados a enxugar moeda nos mercados, alguns governos, como o dos Estados Unidos, estão se tornando crescentemente protecionistas e, assim, passaram a cobrar mais pedágio na entrada de produtos brasileiros no seu mercado.

E há o forte crescimento das tensões geopolíticas. O rompimento unilateral do acordo nuclear com o Irã pelo presidente Trump e a crescente desordem política e econômica da Venezuela foram suficientes para pressionar o mercado de petróleo e passaram a alavancar as cotações internacionais.

Nessas condições, o frágil, e agora ainda mais enfraquecido, governo do presidente Temer perdeu as já precárias condições de arbitrar a distribuição das contas pela sociedade. É a situação em que o produto da pesca diminuiu e as poderosas corporações instaladas no Brasil passam a brigar por sua porção de sardinhas. Bastaram quatro dias de locaute para que os caminhoneiros pudessem arrancar concessões da Petrobrás e do governo Temer. E a conquista do acordo de suspensão da paralisação nada soluciona. Segue aí o buraco na cerca por onde a boiada começa a passar.

Às incertezas eleitorais que vinham se acumulando ainda há as que provierem de mais esta crise cujo desfecho não há como prever. O governo foi surpreendido numa área estratégica, que é a do abastecimento, e está perdido, não sabe para onde correr. Enquanto isso, os oportunistas, que sempre aparecem nessas ocasiões, se puseram a sapatear sobre a cabeça do governo.

CONFIRA

» O diesel, lá e cá

O gráfico acima mostra que os preços do óleo diesel ao consumidor não dispararam apenas no Brasil. Em alguns países, o aumento foi até mesmo substancialmente superior ao que aconteceu por aqui. Qual a explicação? Uma delas é que a matéria-prima básica do diesel é o petróleo. Portanto, vale uma comparação com o que aconteceu com as cotações do mercado internacional. No mesmo período, as do tipo Brent (do Mar do Norte), avançaram 48,97% em dólares, de US$ 53,52 por barril para US$ 78,79. / COM RAQUEL BRANDÃO

Correções
24/05/2018 | 21h30

Atualizamos o texto com a informação do acordo de suspensão da paralisação

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