Chegar a outubro

A cinco meses das eleições, a apreensão com a insustentabilidade do quadro fiscal tornou-se muito mais incômoda

Rogério L. Furquim Werneck, O Estado de S.Paulo

04 Maio 2018 | 04h00

A esperança de que o vigor da recuperação da economia pudesse ter efeito favorável sobre a evolução do quadro eleitoral vem se mostrando infundada. Na verdade, o que se observa no momento é justo o contrário: a prolongada indefinição do quadro eleitoral vem tendo efeito adverso sobre o vigor da recuperação. As expectativas de crescimento do PIB, em 2018, vêm sendo rapidamente revisadas para baixo. A expansão de 3%, que parecia crível em janeiro, já passou a ser considerada irrealista.

Com o País já a quase cinco meses das eleições e ainda em meio a tanta incerteza acerca do desfecho da disputa presidencial, a apreensão com a insustentabilidade do quadro fiscal tornou-se muito mais incômoda. Já não pode ser tão facilmente descartada com base na velha alegação escapista de que ainda há tempo de sobra para equacionar o problema e que, de uma maneira ou de outra, a crise fiscal acabará superada. Não chega a ser uma surpresa que, nessas circunstâncias, a retomada dos investimentos, e até do consumo, continue em boa parte entravada.

É reconfortante que a saída de Henrique Meirelles da Fazenda, num momento em que o presidente passou a enfrentar novo processo de fragilização, não tenha dado ensejo a enfraquecimento da equipe econômica. Muito pelo contrário. Por paradoxal que possa parecer, a equipe se fortaleceu. A nova escalação da Fazenda é o melhor seguro com que agora conta o País para continuar a crer que as contas públicas permanecerão sob relativo controle até o final do ano.

Mas não há como ter ilusões. O jogo mudou. Tudo indica que o governo não conseguirá entregar a maior parte das 15 medidas alardeadas em fevereiro que, mesmo sem a reforma da Previdência, supostamente dariam força ao círculo virtuoso que se vislumbrava no final do ano passado. Assediado de novo pelo Ministério Público e fadado a perder boa parte do escasso capital político que ainda lhe resta, o presidente parece já não nutrir fantasias sobre o que o final do mandato lhe reserva. A agenda do Executivo com o Congresso passou a ter caráter essencialmente defensivo: proteger a retaguarda do presidente, no seu embate com o Ministério Público, e evitar a aprovação de medidas que tornem o quadro fiscal ainda mais difícil do que já é.

É natural que, com a proximidade das eleições, parte importante da batalha pela preservação do controle fiscal venha sendo travada dentro do próprio Executivo. Na esteira da decepção com o vigor da recuperação da economia e, especialmente, com o ritmo de queda do desemprego, a equipe econômica vem tendo de se desdobrar para conter a prodigalidade fiscal, dentro do governo. Nem sempre com sucesso, como bem ilustra a emblemática decisão do Planalto de conceder ao Bolsa Família reajuste acima da inflação, em meio ao pavoroso atoleiro fiscal em que o País está metido.

Tirando bom proveito da fragilidade do Planalto, a base governista parece cada vez mais voraz no seu empenho em extrair benesses do governo. Na derrubada de vetos presidenciais a excessos do Congresso nessa extração de benesses, tem havido conluio escancarado entre os interesses contrariados na base governista e seus representantes no ministério de Temer. 

Tanto no Congresso como no âmbito do próprio Executivo há uma profusão de propostas de armações fiscais prontas para serem impostas a um governo que se mostra cada vez mais frágil. Liberalidades com o FGTS, linhas de crédito indefensáveis da Caixa Econômica, ampliação dos recursos para financiamento público de campanhas eleitorais, operações de salvatagem de governadores falidos, linhas de financiamento para governos municipais e novos perdões absurdos de dívidas fiscais. 

Não há como subestimar as dificuldades que terão de ser enfrentadas pela equipe econômica nos próximos meses, para que consiga evitar sério agravamento do quadro fiscal. Chegar a outubro com contas públicas sob relativo controle exigirá longa travessia em campo minado. 

Depois de outubro, será o que as urnas quiserem. 

ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

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