Chegou a hora de o Brasil crescer, diz Mantega

O atual momento é oportuno para que o Brasil consiga um crescimento econômico maior, na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, em Londres, ele disse que o momento favorável o faz acreditar que o crescimento acelerado virá, ao contrário do que ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter prometido um "espetáculo do crescimento" durante seu primeiro mandato.Mantega esteve nesta semana na Grã-Bretanha para divulgar o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) entre investidores e também para encontros com autoridades. Ele falou à BBC Brasil antes de retornar ao Brasil, na quinta-feira.Durante a entrevista, Mantega afirmou que seu objetivo é reduzir a carga tributária a níveis semelhantes a de outros países emergentes, disse acreditar que a taxa básica de juros chegue a um dígito em breve e argumentou a favor da participação do Estado na economia como propulsor do crescimento por meio de investimentos públicos.Leia abaixo a entrevista concedida por Mantega: BBC Brasil - Um relatório do Ministério da Fazenda indica que as expectativas não se alteraram após o lançamento do PAC e que o mercado continua apostando num crescimento de 3,5% para este ano. O governo não conseguiu ainda convencer os investidores sobre a viabilidade do plano?Guido Mantega - As pesquisas que fazem previsão do crescimento em geral se referem ao período anterior. Olham com o retrovisor, não as possibilidades para a frente. É comum que essas pesquisas depois se movam lentamente quando tivermos resultados positivos no crescimento.À medida em que houver um aumento dos investimentos do setor público e do setor privado, acredito que essas previsões vão se mover para a frente até chegar a um valor satisfatório.BBC - No 1º mandato, o presidente Lula prometeu um ?espetáculo do crescimento?, que não se cumpriu. Por que acreditar que desta vez será diferente?Mantega - A situação que o país vivia no início do primeiro mandato é totalmente diferente da que encontramos hoje. Nós tínhamos uma vulnerabilidade externa muito grande, a inflação era mais de 10% e as contas públicas estavam desequilibradas.A dívida publica era de mais de 56%, hoje está a menos de 50%, a inflação a menos de 4% e as contas públicas equilibradas.As condições de hoje são muito mais favoráveis para que haja um crescimento nos próximos anos no Brasil.BBC - Em economia, expectativas são importantes e podem ter influência no resultado. Se o mercado não acredita num crescimento mais forte, isso não pode prejudicar o resultado?Mantega - Se o crescimento do ano passado foi menos de 3% e as previsões são de 3,5%, já há uma crença de que vai haver uma aceleração do crescimento.Precisamos apenas nos colocar de acordo sobre qual será essa aceleração, maior ou menor.Se pegarmos a pesquisa de expectativas da Fundação Getúlio Vargas, que saiu nesta semana, vemos que há uma expectativa positiva dos empresários para 2007.Eles estarão aumentando os níveis de investimento não só por uma questão de expectativa, mas porque o mercado interno brasileiro está crescendo, a demanda interna está crescendo, a massa salarial está em crescimento, e tudo isso cria as condições para que eles tenham mais lucros nos próximos meses.BBC - Uma das principais críticas ao governo e também ao PAC é que a carga tributária não está sendo reduzida significativamente. Um estudo divulgado recentemente pela consultoria KPMG relaciona a redução da carga com o crescimento econômico, citando o exemplo da Irlanda, que reduziu a carga de 40% para 12,5% do PIB desde 1993 e teve um crescimento acelerado, ultrapassando a média da União Européia. O senhor concorda com essa análise? Como o Brasil pode reduzir mais fortemente a carga tributária?Mantega - . O que aconteceu nos últimos anos é que houve uma formalização da economia, ou seja, empresas que não pagavam tributos passaram a pagar.Houve uma fiscalização maior da Receita Federal e também uma aceleração do nível de atividades.Muitas empresas tiveram lucros elevados nos últimos anos e pagaram imposto de renda sobre esse lucro.Então, nós reduzimos vários tributos. A renúncia fiscal devido a essa redução, nos primeiros quatro anos de governo, foi de R$ 23 bilhões, algo como US$ 10 bilhões.Com a desoneração prevista no PAC, vamos passar a quase R$ 30 bilhões de renúncia fiscal em 2007. Em 2008 vai passar para algo como R$ 36 bilhões.Estamos sim reduzindo alíquotas e a carga de impostos, mas a arrecadação tem crescido por causa da eficiência maior do sistema de arrecadação, da formalização da economia brasileira.Então, não podemos confundir uma coisa com a outra.Nosso objetivo é reduzir tributos. Talvez não possamos chegar ao nível da Irlanda, porque é uma redução muito forte o que foi feito lá, mas nosso objetivo é fazer com que a carga tributária brasileira seja semelhante a países emergentes que estão em nível parecido ao do Brasil.BBC - Muita gente viu na decisão do Copom na semana passada uma ducha de água fria nas expectativas de crescimento, logo após o lançamento do PAC. O senhor também ficou decepcionado com a decisão do Copom? Uma queda menos acentuada seria uma ameaça ao sucesso do PAC?Mantega - O Copom vem reduzindo a taxa Selic há mais de um ano consecutivo.Uma redução de 0,25 ponto não é um valor desprezível. Quando o Fed aumenta 0,25, o mundo todo treme, quando abaixa todos ficamos felizes.Como a taxa está agora num patamar menor hoje, se passamos de 13,25% para 13% é quase equivalente a meio porcento sobre 19% ou 20%.Estamos no caminho certo. A taxa deve continuar sendo reduzida, porque as condições são favoráveis. A inflação está sob controle, vai ser fácil alcançar a meta de 4,5% de inflação para 2007.BBC - Mas o Brasil continua com uma das maiores taxas de juros em todo o mundo em termos reais? Mantega - De fato, o Brasil tem uma longa tradição de taxas de juros mais elevadas, e nós estamos corrigindo isso.Já evoluímos muito, já tivemos taxas de 50%, até 60%, e hoje estamos caminhando de taxas de dois dígitos para um dígito.Quando caminharmos para uma taxa nominal de um dígito, acredito que estaremos com taxas normais que são praticadas no mercado internacional.Eu queria destacar que a taxa de juros para o investimento é muito menor do que esta taxa da qual estamos falando.Qualquer empresário pode ir ao BNDES e conseguir empréstimos a uma taxa básica de 6,5%, mais um spread dependendo do tipo de investimento, que varia de 0,5% a 2,5%. Portanto, já temos taxas de um dígito para investimento no Brasil.BBC - Em entrevista à BBC em 2002, o senhor defendeu a autonomia total para o Banco Central, com um mandato fixo para o presidente, no modelo americano. O senhor continua defendendo essa posição? Há uma possibilidade de mudança de modelo no futuro?Mantega - Acho que o comportamento do Banco Central nestes últimos quatro anos demonstrou total independência. Não houve nenhuma interferência política nas suas decisões.Até em alguns momentos as autoridades do Executivo achavam que as taxas estavam mais elevadas do que deveriam ser, mas o BC teve autonomia para determinar as taxas.O BC goza hoje de uma autonomia que nunca teve na história do país e que é suficiente para garantir que não haja interferência política na determinação da taxa de juros no país.É bom lembrar que quem determina a meta de inflação a ser atingida é o Conselho Monetário Nacional, presidido pelo ministro da Fazenda.Então, o BC tem autonomia de instrumentos, mas não de objetivos. O objetivo a ser alcançado é determinado pelo CMN, que fixa a meta a ser atingida.O BC tem autonomia para usar as taxas de juros que achar convenientes para atingir esse centro da meta. E funciona bem desta maneira.BBC - Durante esta visita à Grã-Bretanha, o senhor argumentou que o PAC significa uma mudança de paradigma, um afastamento do Consenso de Washington, com o Estado assumindo um papel maior como impulsor do desenvolvimento. Qual o limite para a participação do Estado na economia?Mantega - Hoje em dia o Consenso de Washington está completamente ultrapassado. Talvez tenha servido para uma determinada época em que havia muito desequilíbrio fiscal em vários países, e se adotou política extremamente neoliberal, onde o Estado tinha que se afastar de todas as atividades.Talvez naquela época até tivesse algum sentido, mas agora que a maioria dos países conseguiu atingir um equilíbrio fiscal, não vejo sentido em dizer que o Estado não deve ter participação nenhuma nas atividades econômicas.O que estamos fazendo com o PAC é valorizar os investimentos como mola mestra do crescimento econômico. Hoje é mais importante crescimento e investimento, pelas condições nas quais nos encontramos. Como temos as contas públicas muito mais equilibradas, podemos ousar no sentido de aumentar os investimentos.Só com aumento de investimentos é que teremos um crescimento equilibrado.Poderíamos crescer só com aumento de consumo, estimulando crédito, flexibilizando a política monetária, mas não seria crescimento equilibrado.Com crescimento estimulado pelo aumento de investimento, aumenta oferta atrás da demanda, então não há perigo de aumento da inflação.BBC - O Mercosul como ele está hoje, em crise permanente, é uma opção viável para o Brasil? Mantega - Não acredito que o Mercosul viva uma crise, muito pelo contrário. O Mercosul vive um momento muito favorável, que pode ser avaliado pelo aumento do comércio que se verifica entre os vários países do Mercosul.As economias da região nunca cresceram tanto como agora. O maior parceiro do Brasil hoje é a região sul-americana, que ultrapassou o comércio com os Estados Unidos e com a União Européia, mesmo com um aumento também nessas regiões.Isso não significa que não haja problemas, descontentamentos, mas se lembrarmos como foi a constituição da União Européia, você verá que não há uma união desta natureza sem alguns problemas. Mas há incontestavelmente um avanço nas relações dentro do Mercosul.Há uma vontade política, também desses países que estão entrando, Bolívia e Venezuela, para que o Mercosul seja mais do que uma união aduaneira, que seja um bloco político muito bem sucedido.BBC - A Alca está enterrada definitivamente? Mantega - Os próprios Estados Unidos não falam mais em Alca, não se dá tanto valor a Alca. Mais importante do que isso é avançar na Rodada de Doha, no mais simples, que é uma liberalização comercial. Por que pleitearmos algo muito maior, se ainda temos tarefas mais simples e elementares para realizar? Isso é o óbvio, que os países emergentes possam exportar suas commodities para os países industrializados de maneira livre, livre de barreiras e protecionismo. Se conseguirmos avançar na Rodada de Doha, abrimos a porta para a liberalização no campo de serviços, de compras governamentais, e dessa maneira poderemos até pensar numa estrutura de integração mundial muito mais avançada do que temos hoje.

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