Cheirinho de bebê provoca briga de empresas e vai parar no STJ

Ursinho coala e rinoceronte estão envolvidos na batalha que terminou com a liberação do uso da expressão por todas as empresas citadas no processo

24 de setembro de 2013 | 11h52

BRASÍLIA - Três grandes empresas brasileiras, uma de cosméticos e duas de produtos de limpeza, brigam na justiça por causa do famoso 'cheirinho de bebê'. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou o cheirinho para as três.

Envolvidos no litígio estão também um rinoceronte, usado em produtos para bebes, e um ursinho coala, usado pelo amaciante Fofo. Os dois animais que não existem na fauna brasileira, mas mesmo assim tiveram forte influência na batalha judicial.

Fabricante de produtos de higiene infantil, a Kanitz 1900 Cosméticos detém direito de exclusividade do uso da marca "Cheirinho de Bebê" em xampus, colônias e outros artigos para crianças.

A licença foi concedida pela multinacional Fog Frangance Investments Limited, que também acabou virou parte no processo no STJ.

Registro. A licença inclui a figura estilizada de um rinoceronte, e tanto a marca como a figura do animal estão registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Limpeza. Para proteger os direitos de uso da marca, as duas empresas ajuizaram ação contra a Clorosul Ltda., fabricante de produtos de limpeza da marca Poett.

A Clorosul tem uma linha de fluidos perfumados destinados à higienização de pias, vasos sanitários e azulejos e tem diversas fragrâncias, entre elas, uma que é comercializada com o nome 'Cheirinho de Bebê'.

Considerando-se donas do cheirinho de bebê, a Kanitz e a Fog pediram na ação judicial que a Clorosul fosse condenada a não mais usar a marca, sob pena de multa diária, e a pagar indenização por perdas e danos.

O pedido foi negado pela Justiça paulista. Inconformadas, as empresas recorreram ao STJ. O caso foi analisado pela Terceira Turma, especializada no julgamento de processos envolvendo direito privado, que inclui disputa de marcas.

Natureza distintas. O relator, ministro Sidnei Beneti, observou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem a última palavra sobre análise de provas no caso, apontou que as próprias fotografias dos produtos de ambas as partes demonstram claramente que eles têm natureza e uso distintos.

O relator considerou que os cosméticos, de uso pessoal, são encontrados em farmácias e supermercados, no setor destinado a itens de perfumaria e higiene pessoal. Já os produtos usados para limpeza doméstica ficam na sessão de produtos de limpeza. 'Não há como o consumidor se confundir', considerou o ministro.

O ministro Sidnei Beneti apontou que fragrância não é marca. "A marca utilizada pela ré é Poett, e a expressão ’cheirinho de bebê’ foi utilizada não para identificação do produto, mas para identificar um dos cinco aromas de seu limpador perfumado", diz trecho da decisão contestada no STJ.

Outra diferença entre os produtos são as imagens das embalagens. A linha de cosméticos infantis é ilustrada por um rinoceronte. A de limpeza, por um coala.

"Não se observam semelhanças gráficas nos desenhos dos rótulos que permitam concluir pela deliberada intenção de associar o produto da requerida ao comercializado pela autora", reforça o acórdão.

Como o STJ não pode analisar novamente as provas em recurso especial, a Turma confirmou o voto do relator e negou agravo regimental interposto pelas fabricantes de cosméticos.

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