Chevron será atuada pela ANP até amanhã

Multa máxima da agência é de R$ 50 milhões, mas diretor acredita que autoridades ambientais podem aplicar cobrança maior

Fabiana Holtz e Luciana Collet, da Agência Estado,

21 de novembro de 2011 | 11h12

SÃO PAULO - O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou que a Chevron será autuada entre hoje e amanhã em razão do vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A primeira autuação será referente a omissão de informações por parte da empresa. "A Chevron tinha informações que deveria ter repassado para a ANP, mas não o fez", disse Lima.

A segunda autuação é referente ao não cumprimento do plano de abandono do poço, que recebeu aprovação da agência reguladora. "Na parte final de implementação do plano, a companhia não tinha o equipamento adequado para a execução do plano", afirmou. O diretor-geral da ANP não quis comentar a causa da terceira autuação porque, segundo ele, o tema ainda está em discussão na agência.

Lima afirmou que cerca de 3 mil barris vazaram em oito dias na Bacia de Campos. A área afetada é de cerca de 160 quilômetros quadrados.

O valor máximo previsto na legislação para cada multa aplicada pela ANP, de R$ 50 milhões, foi considerado baixo pelo diretor da agência. "Acredito que a autuação das autoridades ambientais será mais pesada. Considero a autuação da ANP pequena".

Embora tenha dito que serão aplicadas três tipos de penalidades, o executivo não informou os valores para cada multa e nem o total. "Ainda estamos calculando os valores, mas até amanhã a empresa deverá ser autuada", afirmou.

No momento, dos 28 pontos monitorados pela ANP relacionados ao acidente, apenas um apresenta vazamento residual, segundo Lima. "Em outros nove ainda existem algumas gotas saindo", disse, acrescentando que para a ANP a situação só é considerada controlada quando não houver mais nenhum grau de vazamento.

Relatório  

Em outra declaração, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a ANP deve concluir nos próximos dias um relatório a respeito do vazamento de óleo em poço da Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos. Segundo o ministro, o documento deve conter um número mais preciso a respeito do volume de óleo que vazou no mar.

Lobão destacou que a ANP está com uma equipe de técnicos instalada na plataforma desde que surgiu o problema, acompanhando todas as medidas que estão sendo tomadas para conter o vazamento.

Ele disse ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também examina o vazamento e deve tomar as medidas legais cabíveis, como a aplicação de multas.

Texto atualizado às 12h30

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