Chile anuncia pacote para incentivar investimentos

O governo chileno anunciou na quinta-feira uma série de medidas para incentivar os investimentos externos no país e tentar acelerar o crescimento econômico, que, apesar de mostrar uma certa saúde se comparada com o do restante dos países da América Latina, vem apresentando uma crescente desaceleração. Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Nicolás Eyzaguirre, estão a eliminação do imposto sobre selos para as reprogramações de dívidas hipotecárias, que, além de beneficiar os devedores de empréstimos, pode dar um impulso ao setor da construção. Foi decidido também a isenção do imposto de renda para multinacionais que usem o Chile como plataforma para investir em outros países. Outra medida anunciada pelo governo chileno vai possibilitar a aceleração dos trâmites legais de convênios com seis países para evitar a dupla tributação de investimentos. Embora esses acordos já tenham sido assinados com o Brasil, Equador, Polônia, Peru, Noruega e Coréia, ainda não foram ratificados pelo Congresso. Nas próximas semanas, explicou o ministro, esses convênios serão enviados ao Parlamento para a sua votação e, depois, aprovação. Basicamente, as novas medidas buscam gerar maior segurança tributária, reduzir impostos que afetam os investimentos e baixar os custos financeiros, com o aperfeiçoamento e modernização da Justiça Tributária. O Chile vai ampliar ainda o benefício da "depreciação acelerada" para ativos com vida útil entre 3 e 5 anos, permitindo depreciá-los em um ano. Com isso, as empresas poderão descontar mais impostos sobre máquinas, por exemplo. O pacote de cinco medidas foi considerado um avanço pelo setor privado, mas ainda insuficiente para acelerar a reativação econômica do país, pelo menos a curto prazo. Em janeiro, o Banco Central do Chile havia estimado um crescimento de 5% em 2002. Depois de passar por algumas revisões (a última há um mês), o BC afirmou que o PIB cresceria este ano 3,2%, mas o governo reconheceu esta semana que a expansão econômica deverá ficar entre 2,5% e 3%. Como o Chile cresce 1,9% no primeiro semestre, seria necessário uma expansão de pelo menos 3% a 4% neste semestre. "Os últimos anos se caracterizaram pelas turbulências mundiais e o Chile não ficou imune a elas. No entanto, as políticas macroeconômicas em vigor permitiram garantir a estabilidade do país", disse Eyzaguirre em entrevista à imprensa.