Chile, que usa capitalização na Previdência, estuda reforma

Governo estuda uma proposta para elevar os descontos mensais dos salários dos trabalhadores

O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2018 | 18h30

Pioneiro no modelo previdenciário de capitalização – em que cada trabalhador contribui apenas com sua própria aposentadoria –, o Chile também tem enfrentado discussões para reformular seu sistema, implementado nos anos 1980, durante a ditadura Pinochet. Hoje, é consenso no país que as aposentadorias são baixas, e o governo de centro-direita de Sebastián Piñera estuda uma proposta para elevar os descontos mensais dos salários dos trabalhadores, de modo que eles possam receber mais quando se aposentem.

Por décadas, o sistema de Previdência chileno foi apontado como exemplo por não pesar nos cofres públicos. Mas, quando sua primeira geração começou a se aposentar, precisou de alterações.

Em 2008, a então presidente Michelle Bachelet incorporou um pilar solidário, para aqueles que nunca haviam trabalhado com carteira assinada, como as donas de casa. Até então, elas não tinham direito a nenhuma renda na velhice.

Oito anos depois, o governo voltou a estudar novas mudanças – que não chegaram a ser implementadas. Um estudo encomendado, à época, pelo governo apontou que metade dos aposentados recebia menos de 82,6 mil pesos por mês, quando o salário mínimo era de 270 mil pesos (R$ 1,5 mil, hoje).

O desemprego e o aumento da expectativa de vida da população chilena estão entre os motivos que explicam as baixas aposentadorias. “O sistema está deficiente porque o mercado de trabalho está funcionando mal. Se a pessoa está desempregada, ela não contribuiu com sua aposentaria. Para isso não ocorrer, ela aceita trabalhar por salário mais baixo e acaba também recolhendo pouco para a aposentadoria”, explica o professor de economia Víctor Salas, da Universidad de Santiago.

Hoje, o trabalhador contribui com 10% de seu salário para a Previdência – empresa e Estado não colaboram. Já o pilar solidário custa cerca de 1% do PIB para o governo, segundo Salas.

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