SANTIAGO - A Fiscalía Nacional Económica (FNE), órgão do governo do Chile encarregado de supervisionar a livre concorrência, investigará a fusão entre a companhia aérea chilena LAN e a brasileira TAM, anunciada semana passada.
O objetivo é determinar se a proposta está de acordo com os limites de concentração de empresas fixados pela legislação do país, informou ontem a instituição.
O fiscal nacional econômico Felipe Irarrázabal instruiu a abertura de uma investigação para determinar se o acordo supera os limites de concentração nas viagens realizadas de Santiago a Assunção, São Paulo e Rio de Janeiro.
"A informação pública aponta que os índices e suas variações superam os limites definidos para as rotas Santiago-Assunção, Santiago-São Paulo e Santiago-Rio, o que justifica a abertura de investigação", assegurou a FNE.
Operação criará a maior empresa da América Latina
A FNE, encarregada de fiscalizar a concorrência no Chile, deverá determinar se existe alguma falta, e em caso afirmativo, o tribunal especializado se encarregará de rever o caso. As companhias aéreas brasileira TAM e a chilena LAN, duas das mais importantes da América Latina, chegaram a um acordo de fusão de suas atividades num novo grupo, Latam Airlines.A fusão, que permitiria economia de até US$ 400 milhões anuais em gastos de funcionamento, está sujeita a "aprovações corporativas e dos acionistas, assim como das autoridades regulatórias" dos dois países, assinalaram as empresas na sexta-feira passada.A LAN Chile serve a 70 destinos e a brasileira TAM, a 62. Ambas possuem um total de 241 aeronaves (98 da empresa chilena e 143 da brasileira), destinadas tanto ao transporte de passageiros quanto de carga.Acordo. A fusão entre a TAM e a LAN criará a maior companhia aérea da América do Sul, com uma receita combinada de U$ 8,4 bilhões, operação em 23 países e cerca de 40 mil funcionários. As ações da empresa brasileira serão trocadas por papéis da LAN. A sede da Latam será no Chile, e 70,67% da nova empresa pertencerá à acionistas da LAN e 29,33%, da TAM. Pelo acordo, a TAM terá o capital fechado no Brasil e na Bolsa de Valores de Nova York. A Latam, por sua vez, terá capital aberto na BM&FBovespa e continuará negociada na Bolsa de Valores do Chile e manterá suas ADRs em Nova York. O acordo prevê que cada ação da TAM valerá 0,90 ação da LAN. No desenho final, a família Amaro, atual controladora da TAM, passa a deter cerca de 15% da Latam. Já a família Cueto, que controla a empresa chilena, deverá ter em torno de 25%. Os porcentuais finais ainda dependerão da adesão dos acionistas da TAM à oferta pública de ações da companhia.
