China aprova reforma econômica e indica que mercado terá papel ‘decisivo’

SÃO PAULO - O Partido Comunista da China concluiu uma importante reunião com os principais membros do grupo nesta terça-feira, 12. De acordo com a agência de notícias Xinhua, durante o encontro de quatro dias, o Partido aprovou as diretrizes para reformas econômicas no país e deixou claro que o mercado terá uma papel "decisivo" na alocação de recursos.

Conhecida como terceira sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista, a reunião foi conduzida em Pequim e visava definir uma agenda econômica para os próximos anos. Em um comunicado divulgado após o fim do encontro, o Partido disse que a China aprofundará a reforma econômica para garantir que o mercado desempenhe uma função "decisiva" na alocação de recursos.

Segundo a agência Xinhua, o mercado foi definido, em várias ocasiões, com um papel "básico" na alocação de recursos desde que o país decidiu construir uma economia socialista de mercado em 1992. No entanto, nesta terça-feira, a agência citou que lidar com a relação entre o governo e o mercado é uma "questão central" no país.

O Partido Comunista também ressaltou que uma reforma no sistema econômico do país é uma prioridade e "resultados decisivos" deverão ser conquistados até 2020. Otimismo de que os novos líderes da China adotarão uma série de reformas do sistema econômico e financeiro tem sido contrabalançado por dúvidas sobre o apetite por reformas do presidente Xi Jinping e do premiê Li Keqiang, assim como a capacidade dos líderes de conduzirem mudanças frente a interesses diversos no país.

Investimentos. Os líderes da China prometeram amenizar as medidas de controle sobre investimentos e promulgar reformas no setor fiscal e agrário, de acordo com a rádio estatal China National Radio.

Segundo a rádio, o documento oficial do partido exigia medidas que permitam que os agricultores recebam mais receita de suas terras. O território rural na China é de propriedade coletiva. Economistas dizem que dar mais direitos sobre a terra aos agricultores pode permitir que eles arrecadem mais capital e aumentem a produtividade. Esta reforma também pode ajudar os líderes chineses a intensificarem os planos de urbanização e a estimularem a mudança econômica em direção a um modelo de desenvolvimento com maior dependência de gastos dos consumidores.

A emissora também afirmou, ao citar o comunicado, que a China deve amenizar os controles sobre investimentos. Entre outras áreas destacadas, a rádio afirmou que reformas no setor de defesa e no sistema político deverão ser aprofundadas. Além disso, os líderes chineses também tentarão reduzir as diferenças de renda no país.

Como já era esperado, o comunicado trouxe poucos detalhes e apenas delineou os acordos conquistados durante o encontro, conhecido como a terceira sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista, que terminou nesta terça-feira.

"O governo acelerará a transição do padrão de crescimento econômico e acelerará a construção de um país mais inovador e pressionará por um desenvolvimento mais eficiente, justo e sustentável", disse o comunicado.

No setor privado, a China permitirá que investidores comprem até 15% de participação em empresas estatais, segundo publicado no diário oficial do país, numa estratégia em que Pequim tentará usar recursos privados para evitar ter de resgatar companhias controladas pelo Estado.