China confirma tarifas de até 23% sobre importação de aço

O Ministério de Comércio Exterior e de Cooperação Econômica da China confirmou a imposição de tarifas de até 23% sobre cinco tipos de aço importado pelo país nos próximos três anos, argumentando que essas medidas de salvaguarda são necessárias para proteger a indústria doméstica das conseqüências das tarifas de aço impostas pelos EUA e que também visam evitar danos econômicos à indústria do aço do país. Esse novo regime substitui as medidas temporárias de salvaguarda que foram implementadas em 24 de maio com relação a nove categorias de produtos de aço, as quais representaram 59% das importações totais de aço. A China inicialmente impôs as medidas em retaliação à decisão dos EUA de declarar proteção comercial semelhante para sua indústria do aço. O ministério chinês disse que as tarifas se aplicarão às importações de aço do Japão, União Européia (UE), Rússia, Coréia do Sul e Malásia. As tarifas de até 23% se aplicarão a chapas finas de aço, aço com silício de grão não orientado, chapas finas laminadas a frio, aço inox laminado a frio, e chapas e bobinas de aço galvanizado pré-revestidas. A China descreveu uma fórmula para as medidas de salvaguarda, de modo que as tarifas somente serão arrecadadas sobre as importações acima de quotas específicas para cada tipo de aço. Patrick Norton, sócio da firma jurídica O´Melveny & Myers LLP, disse que a China não conseguiu fornecer evidência suficiente de que sua indústria está sendo afetada ou que o mercado vêm sofrendo com uma alta brusca das importações. Norton disse que as medidas adotadas pela China não são compatíveis com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre impor medidas de salvaguarda. "O fato é que o acordo da OMC não autoriza salvaguardas retaliatórias, suas normas oferecem recursos específicos", disse ele.