China eleva protecionismo

China eleva protecionismo

Empresas europeias e americanas se queixam das condições desiguais para grupos estrangeiros no país, excluídos da compras governamentais

Cláudia Trevisan, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2010 | 00h00

CORRESPONDENTE / PEQUIM

Empresas europeias e americanas afirmam que as condições para investir na China são cada vez mais "desafiadoras" e alertam para a ameaça de aumento do protecionismo no país com o objetivo de fortalecer companhias nacionais escolhidas por Pequim para se tornarem "campeãs globais" em seus setores.

O maior alvo de preocupação são regras para estímulo da "inovação doméstica", que virtualmente excluem estrangeiros das compras governamentais de uma longa lista de equipamentos, a maior parte com conteúdo tecnológico. Anunciada em novembro, a medida exige que a propriedade intelectual do bem tenha sido desenvolvida e registrada na China, assim como todas as marcas associadas. "Isso representa um uso sem precedentes da propriedade intelectual doméstica como condição de acesso ao mercado e torna quase impossível aos produtos de companhias americanas se qualificarem", diz carta assinada por 19 entidades empresariais e dirigida a autoridades dos EUA.

Pesquisa divulgada recentemente pela Câmara de Comércio Americana na China indica que 57% das 203 empresas de tecnologia ouvidas esperam redução de vendas no país. "As companhias americanas aqui são lucrativas, mas vemos uma preocupação crescente a longo prazo", disse Michael Barbalas, presidente da câmara.

Ganho perdido. Em sua avaliação anual, divulgada em dezembro, a Câmara de Comércio da União Europeia na China ressaltou que o "espectro do protecionismo se espalhou" em 2009 e que as empresas estão preocupadas. Antes do anúncio das novas medidas, a entidade estimava que companhias europeias deixavam de ganhar por ano 21 bilhões em oportunidades de comércio e investimentos. Não há cálculo do impacto das novas medidas, mas é certo que o valor aumentaria. Dirk Moens, secretário-geral da entidade, disse ao Estado que há "dúvidas e incertezas" entre as empresas europeias em relação à capacidade de competir com fornecedores domésticos sob essas regras.

Richard Vuylsteke, presidente da Câmara de Comércio Americana em Hong Kong e um dos signatários da carta enviada à Washington, diz que as novas políticas podem ser "extremamente protecionistas" se aplicadas integralmente. "Ficarei surpreso se o governo não as reavaliar."

Quando entrou na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, a China não aderiu ao Acordo de Compras Governamentais, mas prometeu que o faria "o mais rápido possível". Pequim só apresentou proposta para inclusão em 2008. O texto não foi aceito e o assunto continua em negociação. Isso significa que o governo chinês pode impor preferências a empresas nacionais sem violar regras da OMC.

No documento divulgado em dezembro, a UE questiona a lógica de abertura dos mercados ocidentais para a China ao mesmo tempo em que a China amplia restrições aos investimentos externos. "Se empresas estrangeiras não podem fazer comércio e investir em condições de igualdade na China, por que o Ocidente deveria continuar a abrir suas portas aos investidores chineses?", diz o texto.

Por enquanto, não há ação concreta das autoridades de Pequim para revisão das políticas, mas o primeiro-ministro Wen Jiabao afirmou no dia 5 de março que o governo proverá "condições favoráveis" para a atuação de companhias estrangeiras no país.

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