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China estuda lei para proibir transferência forçada de tecnologia

Primeiro-ministro Li Keqiang promete dar mais atenção ao assunto à medida, desde que cresceram tensões com Washington

Associated Press, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2018 | 12h21

O parlamento chinês está considerando uma lei que proíba governos locais de forçar empresas estrangeiras a transferir tecnologia, questão que ajudou a detonar a guerra de tarifas dos Estados Unidos com Pequim.

O governo chinês rejeita queixas de que companhias estrangeiras são obrigadas a repassar tecnologia em troca de acesso ao mercado doméstico. Mas autoridades, incluindo o primeiro-ministro Li Keqiang, prometeram este ano dar mais atenção ao assunto à medida que cresceram as tensões com Washington.

Uma lei proposta deixa claro que autoridades chinesas não podem "forçar transferência de tecnologia" como condição para o estabelecimento de joint ventures, segundo a agência oficial de notícias chinesa Xinhua.

Nos últimos meses, EUA e China elevaram tarifas sobre bilhões de dólares em importações um do outro, numa disputa gerada por alegações de Washington de que a política industrial de Pequim se baseia na apropriação indevida de tecnologia e viola suas obrigações de abertura de mercado.

O projeto de lei garante a investidores estrangeiros que suas patentes, direitos autorais e outras propriedades intelectuais serão protegidas, informa a Xinhua.

A transferência forçada de tecnologia é uma das questões que os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, concordaram negociar no último dia 1º, como parte de um acordo que suspendeu a elevação de tarifas por 90 dias.

Na semana passada, o Ministério do Comércio chinês anunciou que representantes dos dois países planejam se encontrar em janeiro para uma nova rodada de discussões comerciais. Fonte: Associated Press.

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