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Chinaglia/Dinap pode acabar

SDE e SEAE recomendam ao Cade não aprovar fusão

Isabel Sobral, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

27 de maio de 2009 | 00h00

Anunciada há um ano e sete meses, a compra da segunda maior distribuidora de publicações do País, a Fernando Chinaglia, pela maior rival e líder do mercado, a Distribuidora Nacional de Publicações (Dinap), empresa do Grupo Abril, pode ser barrada total ou parcialmente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A rejeição do negócio foi recomendada ao Cade em parecer conjunto das secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. Embora tenha sido publicada no Diário Oficial da União de ontem a decisão de recomendar "a não aprovação da operação na forma em que foi apresentada", a argumentação e as sugestões dos técnicos da Seae - que coordenou a análise - não foram tornadas públicas até o início da noite. A preocupação da Seae é que a fusão prejudicará a concorrência no mercado de distribuição de revistas e publicações em geral já que a união das duas empresas eleva fortemente a concentração no setor. A Dinap, do Grupo Abril, detém cerca de 70% do mercado, fornecendo publicações para 32 mil pontos de venda, dentre bancas, revistarias e livrarias. A empresa atende, além da própria Editora Abril, a cerca de 60 clientes. Já a Fernando Chinaglia, dona dos outros 30% do mercado, chega a 28 mil pontos de venda e responde pela distribuição de produtos de 250 empresas, entre as quais as editoras Três e Globo. Por meio de sua assessoria, o relator do caso no Cade, conselheiro Paulo Furquim, informou que agora vai aguardar o parecer da Procuradoria Geral do Cade para então concluir seu relatório, que vai à votação em data ainda não definida. A fusão está "congelada" desde o mês seguinte ao seu anúncio, no final de 2007. O Cade decidiu, na época, adotar uma medida cautelar contra a operação para garantir a condição de reversibilidade, mantendo as duas empresas independentes. O parecer da Seae/SDE são apenas opinativos e o plenário do Cade não tem obrigação de seguir as recomendações.

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