Chinês pede indenização ao BTG

Minoritário da BRF alega ter tido prejuízos de R$ 460 milhões por operações de derivativos não autorizadas e processa banco e gestora GG

Josette Goulart, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2014 | 02h04

O bilionário chinês, naturalizado brasileiro, Shan Ban Chun, acionista minoritário da BRF, está pedindo na Justiça uma indenização milionária ao BTG Pactual e aos gestores da Governança e Gestão Investimentos (GG), por prejuízos de cerca de R$ 460 milhões que teve em 2012 na bolsa de valores. O empresário alega que os gestores, com a supervisão do BTG, fizeram uma aposta arriscada em operações de derivativos alavancadas que não eram permitidas pelo regulamento do fundo Bird, da família Shan.

A causa corre desde março de 2013 na primeira instância da Justiça paulista. Todos os envolvidos já se manifestaram e o caso está em fase final de tréplicas para que, então, possa ser apreciado pelo juiz da 42ª Vara Cível do Fórum João Mendes, Marcello do Amaral Perino. O processo, de quase quatro mil páginas, está cheio de trocas de acusações, entre Shan, BTG e GG, três personagens conhecidos do mundo dos negócios.

O BTG pertence ao banqueiro André Esteves. A GG, gestora do fundo do empresário chinês, foi fundada pelo ex-ministro Antonio Kandir e pelo executivo Rami Goldjfan, ex-Galeazzi e ex-presidente da empresa fundada por Shan Ban Chun - um veterinário chinês que chegou ao Brasil, fugido do comunismo, no fim da década de 1950. Em Porto Alegre, ele criou, do zero, a Eleva, que era dona dos leites Elegê e da Avipal, do ramo de frangos.

Em 2007, o chinês vendeu a companhia para a Perdigão, por R$ 1,5 bilhão. Além de dinheiro, a família Shan recebeu ações da empresa controladora e se tornou o terceiro acionista mais relevante, com quase 8% de participação. Quando a Perdigão e a Sadia se uniram , em 2009, a posição acionária da família foi reduzida (em 2012, era 3,44%). As ações recebidas por Shan foram integralizadas no fundo Bird, que, em 2008, era gerido pela GG. Até 2010, o administrador do fundo era o Santander, mas o banco foi substituído pelo BTG.

No mundo dos fundos de investimentos, o gestor é aquele que compra e vende ativos seguindo um regulamento. O administrador atua como um auditor, defendendo os interesses dos cotistas.

O fundo Bird, hoje administrado pela Solidus corretora da família Shan, é formado majoritariamente por ações da BRF. Seu regulamento permite que sejam realizadas operações de derivativos desde que para proteção.

Toda a discussão gira justamente em torno desta proteção. Os acusados dizem que não é possível sempre fazer uma proteção perfeita no mercado derivativos e, por isso, o fundo poderia até mesmo ter que bancar com patrimônio negativo. Os acusadores dizem que as operações eram alavancadas e não de proteção, como estabelecido no regulamento.

A família Shan afirma que, por 14 dias durante o mês de maio de 2012, a GG escondeu que estava realizando operações de derivativos com opções de compra e venda de índice Bovespa futuro. Segundo a família, isso dilapidou o patrimônio do fundo, já que os gestores apostaram que o índice chegaria a 79 mil pontos - patamar nunca atingido pela Bolsa em sua história.

Prejuízo. Os Shan dizem que, de março a agosto de 2012, o fundo perdeu mais de 30% de seu patrimônio, enquanto o índice Bovespa caiu 8% e a carteira de ações do fundo 11%. O GG alega que, de março a junho, o fundo perdeu 24% do valor e o Ibovespa, 20%.

O BTG também é acusado de ter potencializado as perdas, com cálculos equivocados, fazendo com que as margens solicitadas fossem punitivas e obrigando o encerramento das operações de derivativos no pior momento. O banco se defende dizendo que quem decide margens é a BM&F. O BTG também é acusado de não ter observado o regulamento do fundo ao permitir operações alavancadas.

O banco, por sua vez, acusa o bilionário de estar fazendo litigância de má-fé, pois teria pleno conhecimento do que acontecia no fundo, não só por ser investidor super qualificado, mas porque teria feito fortuna justamente no mercado de derivativos de soja. A GG alega que fazia reuniões mensais com a família, que aprovava pessoalmente as operações a serem realizadas.

Resumidamente, BTG e GG baseiam sua argumentação em três pontos: o retorno entregue aos cotistas, de 171% em três anos; operações de derivativos são corriqueiras e os lucros resultantes não foram contestados; e por fim, os mercados tombaram em função da crise da Grécia.

Segundo dados apresentados pela família Shan , os derivativos, historicamente, representavam menos de 2% do patrimônio do fundo e saltaram para 15% entre março e maio de 2012.

O banco BTG, representado pelo escritório Vella Pugliese Buosi Guidoni, não quis se pronunciar. O advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto, que defende a GG, e o advogado Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, da banca Dinamarco Rossi Beraldo & Bedaque, que defende a família Shan, não responderam à reportagem.

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