Hélvio Romero/ Estadão
Hélvio Romero/ Estadão

Tabela de frete mínimo cria impasse para o governo

'Chorão', líder dos caminhoneiros autônomos, diz que tabelamento de frete virou 'novela'

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

08 Junho 2018 | 12h37
Atualizado 08 Junho 2018 | 22h40

BRASÍLIA - O tabelamento do preço mínimo para o frete rodoviário – decisivo para acabar com a paralisação de 11 dias dos caminhoneiros que provocou uma crise de abastecimento no País – virou uma armadilha para o governo.

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Sob pressão, já foram editadas duas versões da tabela. A primeira atendeu aos caminhoneiros, mas revoltou o agronegócio, que fala em aumentos de até 150% nos preços e ameaça travar a comercialização. A segunda procurou aliviar o custo aos produtores, mas contrariou os caminhoneiros. O governo se comprometeu em revogá-la. E uma terceira versão estava em discussão nesta sexta-feira, 08.

Mesmo irritados com a revisão, que levou a um corte médio de 20% nos preços, os caminhoneiros se propuseram buscar uma composição de preços que seja boa para eles mas também para os usuários de seus serviços. Havia disposição de seguir com as reuniões no fim de semana para chegar a uma tabela de consenso. Por outro lado, a ameaça de uma nova greve permanece no ar.

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O governo não quer contrariar o setor produtivo. Por outro lado, teme que, ao acabar com o tabelamento, haja uma nova greve dos caminhoneiros. Assim, pende de um lado para outro e adia um desfecho. A terceira versão da tabela, que deverá ficar pronta no início da próxima semana, será submetida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a uma audiência pública que durará de 30 a 45 dias.

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Enquanto continua o impasse, vale a primeira versão da tabela.  O encontro foi acertado numa reunião de emergência ocorrida na noite de  quinta-feira, 7, no Ministério dos Transportes, na qual o ministro Valter Casimiro se comprometeu com lideranças da categoria a revogar a nova versão da tabela, divulgada na mesma quinta, que trazia uma redução média de 20% nos valores em comparação com a primeira versão, publicada no dia 30 de maio.

“Isso virou uma novela”, reclamou o caminhoneiro autônomo Wallace Landim, o “Chorão”, ao chegar na sexta-feira de manhã para a reunião na ANTT que reformularia a tabela. Ele afirmou que a segunda versão dela fixou em R$ 40,00 um frete que custava R$ 60,00 no mercado livre. “A tabela não nos servia, tanto que foi revogada”, comentou o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer.

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Da reunião, participam no momento representantes da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral (Fetrabens), Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens (Sindcam) de Ourinhos e Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), além de quatro autônomos. Segundo informou a ANTT, trata-se de uma discussão técnica que pode não ser conclusiva.

“Chorão” disse que pode haver uma nova greve, “com certeza”, caso as negociações não sejam bem sucedidas. Por enquanto, porém, a categoria deu um voto de confiança “forçado” ao governo.

Enquanto os caminhoneiros trabalhavam numa revisão da tabela, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou que questionará a constitucionalidade do tabelamento do frete no Supremo Tribunal Federal (STF). "O tabelamento é insustentável, porque provoca prejuízos extremamente danosos para a economia, especialmente para o setor produtivo, e para a população", afirmou, em nota, o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade. Assim, a indústria se somou a diversas entidades do agronegócio na frente de batalha judicial contra o tabelamento.

"Está se chegando à conclusão de que tabela talvez não seja a melhor opção", afirmou nesta sexta-feira, 08, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevista à Rádio Bandeirantes. "A tabela está em discussão e é importante que seja discutida. Foi uma solução apresentada em um momento de crise, uma negociação difícil e complexa”, admitiu.

Na verdade, toda a área técnica do governo é contra o tabelamento. A única razão pela qual o presidente Michel Temer, professor de Direito Constitucional, assinou uma Medida Provisória (MP) de constitucionalidade duvidosa foi o caos em que o País havia mergulhado por causa da paralisação. No feriadão de Corpus Christi, avaliações mais pessimistas feitas no Planalto falavam em saques ao comércio e risco de queda do governo.

Agora, mesmo sendo contra, o governo luta para manter o tabelamento vivo, por receio de uma nova greve. Vai, inclusive, atuar na Justiça para tentar preservá-lo. Para tanto, pode usar uma “brecha” da Constituição que permite o tabelamento em situações de abuso de poder. No caso, o abuso seria das empresas, que se recusam a embarcar suas cargas com os preços fixados pelo governo.

Sem plano. Mas não há plano sobre o que fazer caso MP do tabelamento não seja aprovada no Congresso a tempo e perca a validade. O risco disso acontecer é elevado, segundo se avalia no governo. A mesma disputa entre o setor produtivo e os caminhoneiros será travada no Legislativo, às vésperas das eleições.

As discussões do governo com as lideranças dos dois lados da disputa vão no sentido de se buscar, na trégua dada pelo período de vigência da MP, um entendimento que permita elevar a renda dos caminhoneiros, principalmente os autônomos. Um caminho poderia ser a contratação deles pelas grandes empresas, que hoje preferem contratar transportadoras de maior porte. Com mais renda, os caminhoneiros poderiam até abrir mão do tabelamento.

Na contramão desse esforço, está em curso uma articulação entre empresas e caminhoneiros para pressionar o governo, considerado o “culpado” pela crise. Voltarão à pauta reivindicações como o corte de impostos sobre os combustíveis, principalmente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). /COLABORARAM SANDRA MANFRINI E LORENNA RODRIGUES

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