Joedson Alves/EFE - 28/2/2019
Joedson Alves/EFE - 28/2/2019

Chuva de pressão na Nova Previdência

Depois de ceder na idade mínima, o presidente Jair Bolsonaro vai ter que enfrentar uma lista de pedidos de categorias - PMs, bombeiros, professores, militares - que querem regras diferentes das propostas

Murilo Rodrigues Alves, Brasília

01 de março de 2019 | 10h00

Caro leitor,

Com uma semana da reforma da Previdência no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro já admitiu que pode baixar ainda mais a idade mínima para mulher se aposentar para 60 anos (em vez dos 62 anos que estão na proposta) e abrandar as regras para a concessão de benefício assistencial para idosos de baixa renda e pensão por morte.

O capitão pode se preparar porque, se foi rápido no gatilho em ceder nesses pontos, há uma lista de outras reivindicações que vai ter de enfrentar ao longo do percurso que a Nova Previdência precisa seguir no Congresso. 

Caso fique do lado de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, e concorde que a economia mínima com a reforma tem que ficar na casa de R$ 1 trilhão em dez anos, Bolsonaro terá que aguentar a pressão das redes e do Congresso para barrar alguns pedidos ou achar uma forma de compensação em outros pontos.

Antes mesmo do carnaval, o bloco da pressão já saiu:

-- Militares das Forças Armadas querem que o governo envie um reajuste nos salários da categoria junto com a proposta de mudanças nas regras de aposentadoria.

-- Bombeiros e policiais militares se opõem à equiparação das suas regras com as dos militares das Forças Armadas. A bancada que os representa no Congresso afirma que não aceita aumentar o tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos.

-- Professores se mobilizam para manter as regras atuais e já conta com o apoio do PR, que tem 38 deputados. O partido condicionou o apoio à reforma à mudança na proposta, que 60 anos para a idade mínima de homens e mulheres professores, com no mínimo 30 anos de contribuição. 

-- A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também quer rever as regras propostas para a aposentadoria rural e o fim da desoneração previdenciária sobre exportações agrícolas.

-- O benefício assistencial para idosos de baixa renda dos 60 anos aos 69 anos poderia subir para R$ 520, em vez dos R$ 400 propostos pelo governo, sem aumentar os gastos públicos, calculou a Instituição Financeira Independente (IFI) do Senado.

Na outra ponta, para evitar que as mesmas críticas de sempre apareçam para questionar a necessidade da reforma da Previdência para a sustentabilidade das contas públicas, a equipe econômica trabalha para divulgar que a proposta também inclui pontos como o cerco a grandes devedores e o fim do remanejamento de receitas da Seguridade Social (que inclui Previdência, saúde e assistência social) para outras áreas.

Mas para conter a pressão, Bolsonaro pode recorrer ao conselho do ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung: Brasília não é a porta da esperança. Quando a porta se abria no antigo programa de Silvio Santos, no SBT, aparecia um empresário benemérito ou alguém que apadrinharia o desejo do participante. Na reforma da Previdência, quando o desejo de um é atendido, todos os outros pagam a conta. 

 

 

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