finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Cidades faveladas

A notícia de que Até 2010, as favelas vão ter mais 2 milhões de favelados, publicada em 1º/10 no Estado, não pode passar como apenas mais uma manchete negativa dentre as várias que, lamentavelmente, inundam nosso dia-a-dia. Para o Sindicato da Habitação (Secovi-SP), a informação é da maior gravidade, haja vista que um prognóstico dessa ordem implica dramas de diversas naturezas.No momento em que o mercado imobiliário retoma sua dinâmica, em razão de inúmeras medidas que permitiram a volta dos financiamentos habitacionais à classe média, é urgente estender essa condição também às famílias de baixíssima renda. Isso não amanhã nem depois, mas agora.Se a mencionada notícia já oferece motivos suficientes para um estado de atenção - e de ação -, a situação ganha gravidade ainda maior ao também considerarmos matéria publicada na revista Exame do dia 10/10. Ainda que louvemos o fato de o crescimento demográfico nacional situar-se em patamares de Primeiro Mundo (1,2% ao ano, segundo o IBGE), a questão é que não vamos parar de crescer. A população do Brasil saltou de 90 milhões, nos anos 60, para 190 milhões nos dias atuais. Um incremento de 100 milhões de pessoas.De acordo com a reportagem, a capital paulista conta com uma população de 11 milhões de pessoas (o equivalente à soma dos habitantes de Nova York e Roma) -; a do Recife equivale à de Barcelona e a do Rio de Janeiro, à soma de Chicago e Berlim. Ora, será que essas e outras cidades brasileiras têm condições de abrigar tanta gente? Que tipo de planejamento está sendo feito para enfrentar o fato de que o total de 160 milhões de pessoas que já vivem nas cidades irá aumentar ainda mais, pois o campo se está esvaziando sucessiva e paulatinamente?Corrigir e planejar são quesitos inexoráveis, se quisermos evitar que o Brasil se transforme num território de cidades faveladas. É claro que isso não é simples, principalmente se considerarmos o que fazer com o que já está consolidado - como favelas em morros e em áreas de mananciais. A remoção imediata das famílias ali instaladas se mostra impossível. Portanto a alternativa é urbanizar (ainda que provisoriamente), com ênfase na estrutura das edificações (para que os desastres naturais não subtraiam vidas) e no saneamento básico, para que essa população não adoeça.Todavia é imprescindível que tal correção não seja considerada como solução. Aí entra a questão do planejamento, com vista à identificação de alternativas que permitam levar essas famílias para uma moradia de fato. Tal planejamento implica produção de habitações em escala, realizadas pelo mercado formal e financiadas em condições acessíveis à população com renda mensal de até cinco salários mínimos (naturalmente, com considerável parcela de subsídios orçamentários).Implica ainda, no caso das reurbanizações possíveis, que se cuide de garantir a titularidade do bem imóvel às famílias atendidas, promovendo-se no País um verdadeiro esforço concentrado para a regularização fundiária. Não podemos ignorar que a propriedade da moradia faz toda a diferença na vida das pessoas. Esse direito constitucional - vira-e-mexe ameaçado por invasões e movimentos políticos - tem de ser integralmente respeitado. Não pode ser relativizado como pretendem alguns. Até porque ele é base da liberdade que deve imperar em qualquer sociedade democrática.Esse e outros princípios estão claramente explicados no livro Reflexões sobre o Direito à Propriedade, de autoria do professor e articulista do Estado Denis Lerrer Rosenfield. "Se uma sociedade começa a relativizar o princípio da propriedade privada, por razões sociais ou raciais, ela abre caminho para que um princípio cesse de ser um princípio... O que dirá um trabalhador que paga uma prestação da casa própria diante de invasores que não querem pagar nada", afirma.Resolver a questão habitacional é difícil, mas não é impossível. Temos exemplos de países semelhantes ao Brasil - caso do México - que podem e devem ser aproveitados. Tudo é questão de decidir o que queremos para nós e para as futuras gerações, sabendo que, sobre nossas cabeças, balança a espada do crescimento populacional, uma espada de Dâmocles, se julgarmos que é possível deixar o barco correr sem fazer nada e nos contentarmos em viver em cidades faveladas.*João Crestana é presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.