Empatadas na liderança do ranking nacional e estadual do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, as cidades paulistas de Gavião Peixoto e São Pedro têm fórmulas parecidas para melhorar a gestão fiscal. Nos últimos anos, as prefeituras diminuíram em mais de 50% o número de secretarias municipais e buscaram a assinatura de convênios para garantir recursos estaduais e federais em vários programas, especialdmente os voltaos para a educação, saúde e infraestrutura.
Distante 350 quilômetros (km) da capital, o município de Gavião Peixoto tem menos de cinco mil habitantes e desde 2016 enxugou de 11 para 4 seu secretariado. O prefeito Gustavo Piccolo (PHS), que está em seu segundo mandato, explica que a decisão de concentrar toda demanda municipal nas secretarias de educação, saúde, obras e gabinete fez com que a máquina pública deixasse de consumir mais recursos.
"Estabilizamos os custos com despesa fixa e otimizamos a ociosidade do sistema", afirma. Na avaliação dele, a medida foi a principal responsável pelo salto de 58 posições no ranking estadual desde o último levantamento da Firjan.
Para Helio Donizete Zanatta (PSD), prefeito de São Pedro, cidade localizada a 200 km de São Paulo, a receita para os bons resultados envolve reforma administrativa, fiscal e tributária. “Mudamos a forma de gestão. O número de secretarias passou de 16 para 5 a partir de 2013”, comenta.
O município também criou o programa de demissão voluntária e diminuiu o número de cargos comissionados. Hoje a Prefeitura de São Pedro tem 1.100 funcionários e a folha de pagamento representa 38% dos gastos orçamentários.
Já Murutinga do Sul, com cerca de 4,5 mil habitantes e Nova Castilho, com pouco mais de mil moradores, são os piores entre os 643 municípios de São Paulo. Procuradas pelo Estado, nenhuma prefeitura quis comentar o resultado até a publicação desta reportagem.
