Cide já foi usada antes para amortecer reajuste

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, cuja alíquota será zero a partir de segunda-feira, segundo anunciou ontem o Ministério da Fazenda, foi instituída em 2001, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, para financiar a infraestrutura de transportes e programas ligados ao setor.

RIO, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2012 | 03h05

Não é a primeira vez que a alíquota da Cide é usada para regular o preço final da gasolina, amortecendo os impactos dos reajustes nas refinarias sobre o inflação. Em outubro passado, a alíquota caiu de R$ 0,23 por litro para R$ 0,091, no caso da gasolina, e de R$ 0,07 para R$ 0,047, no caso do diesel. Essas alíquotas vigorariam até o próximo dia 30.

Contudo, a arrecadação da Cide foi recorrentemente desviada de seus objetivos iniciais desde a sua criação, sendo usada, por exemplo, para fazer superávit primário.

Em março passado, um levantamento da Receita Federal apontou que, nos últimos seis anos, o governo deixou de arrecadar pelo menos R$ 10,6 bilhões em Cide dos combustíveis.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, afirmou sentir-se frustrado com o reajuste dos combustíveis anunciado ontem pela Petrobrás, especialmente por causa da redução da Cide.

"Esperava que o governo inovasse e aumentasse o preço sem mexer na Cide. Essa história é a política dos últimos nove anos. Achei que o governo Dilma Rousseff e a gestão da presidente (da Petrobrás) Graça Foster dariam um pouco mais de realidade ao mercado de combustível brasileiro", criticou Pires.

Em tempos da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, o corte na contribuição também vai contra a preocupação com o meio ambiente.

"A pretexto de controlar a inflação, o governo subsidia um combustível caro, sujo e importado, que privilegia o transporte individual", completou o especialista.

Para Pires, o etanol é, mais uma vez, prejudicado, porque "não há sinal econômico para o usineiro plantar cana para produzir" o combustível. "Esse aumento é mais do mesmo. Se a economia mundial der sinais de recuperação e o preço do petróleo subir, não sei o que farão, porque não haverá mais a Cide." / VINICIUS NEDER e S.T.

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