Cide poderia ser dividida com Estados, diz Palocci

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que considera razoável que a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis seja repartida com os governos estaduais. Colocou, no entanto, uma condição para que isso aconteça: "depende de podermos utilizar o adicional da Cide permitido pelo Congresso Nacional. Sem isso não é possível", afirmou o ministro ao chegar para um café da manhã com líderes da base aliada no Senado. O Congresso deu no ano passado autorização para a ampliação da Cide sobre os combustíveis. "Mas nós não fizemos isso, até por causa da política de combate à inflação", explicou o ministro. "Nas condições que a Cide está hoje, está dentro das contas fiscais da União e é muito difícil mexer nisso", completou. Palocci disse ver condições para que até o ano que vem esse limite autorizado pelo Congresso seja utilizado pelo governo. E destacou não considerar um aumento desse limite como um aumento da carga tributária. "Não aumenta a carga, pois na verdade a Cide só sobe se o preço dos combustíveis cair. A Cide é um colchão. Não podemos subir preço do combustível e subir a Cide, pois aí sobe a carga e vai sobrar para o cosumidor. Isso não vamos fazer", enfatizou Palocci.O ministro acredita que confirmada a tendência de preço de combustíveis, dólar e inflação em queda, pode se ter uma Cide maior, até mesmo como instrumento regulador para o preço dos combustíveis. Dessa forma, acrescentou, a Cide terá uma arrecadação maior e com isso seria razoável pensar na idéia de compartilhar parte dessa arrecadação com os governos estaduais.

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