Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Cinco maiores bancos criam empresa para destravar o cadastro positivo

BB, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander fazem acordo para formar gestora de informações cadastrais e de crédito de pessoas físicas e jurídicas; em vigor no País desde 2013, cadastro positivo tem 4 milhões de registros, 10% do que era esperado para seu 1º ano

Aline Bronzati, Renato Carvalho, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2016 | 19h04

Os cinco maiores bancos brasileiros –Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander Brasil – anunciaram ontem um acordo para criar uma gestora de inteligência de crédito (GIC). O objetivo é desenvolver um banco de dados que permita “agregar, conciliar e tratar informações cadastrais e creditícias” de pessoas físicas e jurídicas. Com a GIC, os bancos esperam, por meio da troca de informações, melhorar a eficiência na gestão de crédito.

A gestora será estruturada como uma sociedade anônima e seu controle será compartilhado entre as instituições financeiras, sendo que cada uma delas deterá 20% de seu capital social. O conselho de administração será composto por membros indicados pelos bancos, e os executivos terão dedicação exclusiva ao negócio, para preservar a independência da gestão da empresa.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a expectativa é que a GIC esteja operacional em cerca de quatro anos, tempo necessário para que se faça a estruturação tecnológica e o banco de dados. Para a entidade, a empresa e o consequente aperfeiçoamento da análise e gestão do crédito devem contribuir, no futuro, para a queda de spreads, da inadimplência e do superendividamento de clientes. À medida que existam melhores condições, a Febraban acredita ser possível ampliar o acesso da população ao crédito.

Cadastro positivo. Na prática, o objetivo da GIC, conforme fontes de mercado, é o mesmo do cadastro positivo: fazer com que os bons pagadores paguem menos por crédito e/ou tenham um prazo mais elástico que os demais. A iniciativa, comandada por Serasa Experian, Boa Vista SCPC e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), não deslanchou de forma efetiva no País. Além de enfrentar resistência por parte de consumidores, o cadastro positivo não teve, em mais de dois anos de sua criação, apoio consistente dessas instituições, que relutam em compartilhar informações dos seus melhores clientes. Por isso, dizem fontes, o cadastro não decolou no Brasil.

Em vigor no País desde agosto de 2013, o cadastro positivo almejava reunir cerca de 40 milhões de cadastros em seu primeiro ano. Até dezembro, no entanto, contava apenas com quatro milhões de registros na base de dados. Segundo fontes, os bancos prefeririam ter uma central própria para compartilhar os dados entre si.

“Não é o ressurgimento, mas o surgimento (do cadastro positivo). Vai sair. Toma tempo, muito desenvolvimento de tecnologia da informação, mas é uma iniciativa que colocar o cadastro positivo efetivamente de pé”, avalia um executivo de um grande banco que pediu para não ser identificado.

Febraban. Para o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, o cadastro positivo não deixará de ser útil após a criação da gestora de inteligência de crédito. “Discordo que os bancos não se envolveram muito com o cadastro positivo. A GIC e o cadastro positivo são complementares”, afirmou o executivo, em coletiva de imprensa.

De acordo com Portugal, quando da criação do cadastro positivo, 80 bancos se associaram ao sistema. Hoje, esse número saltou para 126. Afirmou ainda que a nova empresa poderá trabalhar em paralelo, compartilhando informações com as empresas de informação de crédito e também por meio da venda de informações.

A GIC, em estudo há mais de dois anos pelo setor, segundo o presidente da Febraban, irá, além do cadastro positivo, atuar com cadastro de consumidores adimplentes, inadimplentes e serviços de proteção à fraude. Portugal disse que o objetivo da nova empresa é reduzir a inadimplência e ampliar a oferta de crédito no futuro. Nos Estados Unidos, por exemplo, informou ele, houve redução de 40% nos calotes após a implantação de uma iniciativa que compila informações de bons pagadores.

O presidente da Febraban afirmou ainda que a GIC também contribuirá para melhorar a competição e a qualidade das informações no segmento. Ele disse que a presença de bancos neste setor é comum ao redor no mundo, citando, por exemplo, a Alemanha. 

No passado, os bancos chegaram a ter participação na Serasa, posteriormente, vendida ao grupo britânico Experian. Há mais de três anos, a cláusula de não competição incluída no contrato da transação terminou e a empresa, conforme Portugal, já havia sido informada sobre o desejo dos bancos de voltarem ao segmento. A Serasa Experian foi, inclusive, uma das 20 empresas que participaram do processo de seleção feito para o lançamento da GIC. No fim, a LexisNexis Risk Solutions, empresa especializada em fornecimento global de soluções de análise e gerenciamento de riscos, foi a escolhida como parceira técnica dos bancos. 

A conclusão da operação está sujeita à celebração de contratos definitivos entre os bancos, bem como ao cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação das autoridades regulatórias competentes. 

Embora o objetivo principal da GIC, assim como do cadastro positivo, seja baixar os juros para bons pagadores, tal benefício pode não se concretizar no curto e médio prazo, uma vez que, além do tempo para a estruturação da gestora, pesa um cenário de taxas de juros elevadas no País e o aumento da inadimplência. 

Crédito. Para este ano, Portugal afirmou que o estoque de crédito do sistema financeiro no País deve crescer cerca de 7%. O número consolidado de 2015 deve ser divulgado pelo Banco Central na próxima semana. “Esse ano, o ritmo de atividade deve ser um pouco mais enfraquecido e vamos ter ainda inflação perto do teto, mas, diferente do que ocorreu em 2015, não esperamos que o crédito tenha resultado real negativo”, afirmou.

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