Cintra se reúne com Guedes em meio a risco de 'rebelião' na Receita

Auditores classificam como interferência política a indicação para cargos de chefia; possibilidade de troca da superintendência do Rio agravou tensão

Adriana Fernandes e Breno Pires - O Estado de S.Paulo

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BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reunião nesta sexta-feira, 16, com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, no Rio de Janeiro para discutir a crise aberta no órgão e a reestruturação da instituição que está em curso.

Há em gestação uma rebelião de auditores em posição de chefia, em resposta ao que classificam de interferência política no órgão, com indicações para cargos de chefia, segundo apurou o Estado. Fontes da área econômica, por outro lado, avaliam que há um jogo de "intriga" de luta de poder dentro da Receita.

Guedes não decidiu sobre divisão de funções da Receita defendida por Cintra. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - 15/8/2019

A possibilidade de troca de comando da Superintendência da Receita no Rio, com o aval do presidente Jair Bolsonaro, agravou o clima de tensão na cúpula da Receita entre ontem à noite e hoje. A crise é alimentada por vazamentos de dados sigilosos e acesso ilegal a dados fiscais de autoridades. Nesta sexta, o presidente Bolsonaro afirmou: "Se tiver que mudar Receita Federal no Rio, será mudado".

A declaração do presidente foi interpretada pelos chefes da Receita como um sinal verde de mudança para uma indicação política. Há pressão para troca de comando do órgão. Ela parte também do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cintra defende a reorganização da Receita para separar funções normativas das operacionais: política econômica de um lado e operação de outro. Mas não há ainda nada decidido pelo ministro Paulo Guedes.

Uma das saídas com a divisão da estrutura do órgão é que Cintra fique responsável pela área de formulação da política tributária, que permanecerá no Ministério da Economia no processo de transformação do órgão em autarquia.

O plano de governo para a Receita Federal prevê, além de tornar o órgão uma agência ou autarquia, conforme revelado pelo Estado, é dividi-la em estruturas independentes. A proposta é deixar as funções de arrecadação e fiscalização separadas da regulação e do planejamento. A nova autarquia ficaria responsável pelas duas primeiras.

A avaliação na equipe do ministro Guedes é de que é preciso diminuir o poder da instituição fiscal.

As discussões ocorrem diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário contra o que tem sido tratado como atuação política de auditores, suspeitos de vazar informações de autoridades. Para servidores, porém, as medidas visam a esvaziar o trabalho da Receita.

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