Cisão de elétricas traz riscos, alertam especialistas

A cisão das áreas de geração e transmissão das estatais do setor elétrico poderá resultar em aumento de tarifas ou em maiores riscos de blecaute, na opinião de especialistas. Segundo estudo da Associação Brasileira das Grandes Transmissoras de Energia (Abrate), as atividades de transmissão de energia do sistema Eletrobrás apresentaram prejuízo de R$ 344 milhões em 2001 e rentabilidade negativa, o que limitaria os investimentos em manutenção e modernização da rede. "A remuneração negativa prejudica a capacidade de investimentos em manutenção", alerta o diretor-executivo da entidade, César Barros Pinto. Segundo o levantamento, a área de transmissão de Furnas registrou prejuízo de R$ 36,9 milhões em 2001, com uma rentabilidade negativa de 0,66%. A Eletronorte teve perdas de R$ 310 milhões e rentabilidade de -8,46% nas atividades de transmissão. A CEEE, controlada pelo governo gaúcho, também teve prejuízo, de R$ 79,6 milhões, com uma rentabilidade negativa em 11,75%. As atividades de transmissão já estão separadas contabilmente desde 1999, lembra Pinto, mas as perdas nestas operações são compensadas pelos ganhos na atividade de geração. Com a cisão, avaliam especialistas, a empresa responsável pela transmissão não será viável, a menos que as tarifas sejam elevadas. "A cisão terá, necessariamente, um segundo momento: o aumento de tarifas", afirma o engenheiro Roberto Araújo, presidente da organização não-governamental (ONG) Ilumina, que trabalha com planejamento energético. Para Carlos Augusto Kirchner, diretor do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, o caso da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), deveria servir como exemplo. A companhia, resultado da cisão da Cesp, foi o pivô dos dois blecautes que deixaram vários Estados sem luz, em 1999 e em janeiro deste ano. A Cteep teve lucro entre 1999 e 2001, segundo a Abrate, mas rentabilidade baixa. Na opinião de Kirchner, a falta de investimentos em manutenção foi responsável pelos apagões. Os funcionários de Furnas, a Ilumina e a Confederação Nacional dos Engenheiros vão à Justiça tentar evitar a cisão, já em curso dentro das empresas e com avaliação no Conselho Nacional de Desestatização (CND) prevista para 31 de agosto. O diretor da Abrate não contesta a cisão, mas diz que as tarifas têm que ser revistas. Na sua opinião, o governo poderia redistribuir os ganhos entre os segmentos de geração e transmissão, se não quiser aumentar a tarifa final da energia. "Furnas, por exemplo, lucrou cerca de R$ 800 milhões em 2001, mas teve prejuízo de R$ 37 milhões na transmissão. O governo poderia reduzir um pouco os ganhos com a geração e aumentar os da transmissão", propõe. O assunto é tema de investigação no Ministério Público de São Paulo, que questiona a Agência Nacional de Energia Elétrica por conceder remunerações diferentes às empresas transmissoras privadas e estatais. Os leilões de linhas de transmissão têm garantido aos novos investidores remunerações de até 35%, ao passo que, para as linhas já existentes, todas estatais, a remuneração considerada ideal para o governo é de 11%.