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Classe média trabalha 98 dias para pagar serviço básico

Uma família padrão de classe média brasileira, formada por um casal e dois filhos, trabalha 98 dias por ano para pagar serviços básicos como educação, saúde, segurança e previdência, contornando as deficiências da atuação do poder público nessas áreas. Na década de 70, essa proporção era de 25 dias de trabalho/ano e nos anos 80, foi de 44 dias/ano.Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, os dados "demonstram na prática, à classe média, que os serviços públicos sofrem clara deterioração, embora o cidadão trabalhe cada vez mais para o governo".Para chegar a esses dados, o IBPT cruzou informações do IBGE, FGV, Dieese, e entidades representativas dos planos de saúde, previdência privada e instituições de ensino.Segundo Amaral, o contribuinte tem de ter consciência que já faz a sua parte no pagamento de tributos e que não cabe à nenhum governo solicitar aumentos de tributos com a justificativa de que vai melhorar a qualidade dos serviços prestados.Amaral afirma que direta ou indiretamente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os impostos do País, com a elevação de alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), com o congelamento da tabela de deduções e de contribuições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e da base de cálculo da contribuição social dos prestadores de serviços que estejam enquadrados na categoria de lucro presumido, esta ainda em tramitação no Congresso."Sabemos que o governo teve um aumento de arrecadação, mas não é possível apurar em qual ordem. A seguir nessa toada, a carga tributária ao fim desse ano deverá ser de 37% a 38% do PIB, um novo recorde histórico se comparado aos 36,45% do fechamento do ano passado", diz.O especialista em tributos também critica a intenção do governo em retomar a alíquota máxima do IRPF de 35%, hoje em análise para salários acima de R$ 8 mil ou R$ 10 mil. "Penso que os estudos do governo partem da premissa equivocada de que não pode haver perda de arrecadação do Imposto de Renda e, para que se possa reduzir a alíquota dos mais pobres, é necessário elevar a dos mais ricos". Para o economista, este raciocínio "não traz justiça social porque sempre é o mesmo grupo que continua pagando impostos", avalia. "Não vemos nenhuma iniciativa para trazer à formalidade quem está na informalidade. E isso só é possível se houver redução de impostos", afirma.O argumento de Amaral é de que 63% da arrecadação do IRPF provêm de 8 milhões de contribuintes da classe média, que recebem salários entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. Os contribuintes de maior renda, acima de R$ 10 mil, totalizam 1 milhão de pessoas, e representam 27% da arrecadação. A população de baixa renda, com salários até R$ 2 mil, correspondem a 9 milhões de pessoas e respondem por 9% do que é arrecadado pelo imposto.Com esses números, o presidente do IBPT afirma não ser possível o governo manter o atual grau de arrecadação com uma compensação do aumento de alíquota das classes mais ricas. "Não há como compensar a queda de arrecadação com uma alíquota menor para a baixa renda sem onerar a classe média, que já é, por sua vez, quem mais paga imposto. Ou o governo alcança a economia informal, adotando alíquotas menores de impostos, ou a classe média será mais uma vez penalizada", diz.Confira na tabela o ano, a porcentagem dos gastos com serviços básicos e os dias trabalhados para pagar estes serviços. Década de 70 7% 25 dias Década de 80 12% 44 dia 1990 14% 51 dias 1993 16% 58 dias 1995 20% 73 dias 1998 23% 84 dias 2000 24% 88 dias 2002 27% 98 dias  

Agencia Estado,

22 de maio de 2003 | 17h58

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