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Robson Fernandes/Estadão
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Classes C e D ficam de fora do benefício e à margem da cultura

Segundo levantamento da Ancine, apenas 17% dessa população foi ao cinema pelo menos uma vez no ano de 2017

Anne Warth, O Estado de S. Paulo

03 de agosto de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Com tantas possibilidades de enquadramento na meia-entrada, quem fica de fora de qualquer benefício são justamente os mais pobres. De acordo com a Ancine, as classes C e D representam 28,5% da população, mas apenas 17,3% dessas pessoas foram ao cinema pelo menos uma vez em 2017. 

A análise por escolaridade expõe cenário semelhante. Segundo a Ancine, pessoas com maior escolaridade, mesmo com menor renda, frequentam o cinema com mais assiduidade. “Nesse aspecto, a política de meia-entrada, se focalizada em baixa renda, teria o potencial de estimular a ampliação do consumo de cinema para parcela da população que enfrenta maiores barreiras.”

O Ministério da Economia corroborou a análise da Ancine e defendeu o fim da meia-entrada. Conforme análise da pasta, a meia-entrada acaba sendo uma ilusão, já que os preços são elevados para compensar a queda das receitas dos exibidores, enquanto aqueles que pagam a inteira são lesados.

Equilíbrio

O temor de aumento de preços caso não haja lei ou benefício não se justifica para a Ancine. Isso por que os preços de ingressos nos cinemas brasileiros não são fixos. Dados da análise da agência reguladora mostram que as redes praticam valores mais baixos em sessões às segundas, terças e quartas, enquanto os mais altos são reservados para o sábado à noite. 

Nesse sentido, as salas de cinema atuam de forma semelhante às empresas aéreas, que elevam preços conforme a demanda, com promoções em dias menos disputados. Nos dois casos, o custo não muda, mas a lucratividade é maior quando a sala ou o avião estão cheios.

Na consulta pública, a Ancine não se posiciona em relação a uma solução para corrigir as distorções, mas apresenta três cenários que poderiam subsidiar uma decisão do Executivo ou do Legislativo: manter a política atual, restringir o alcance da meia-entrada ou extingui-la.

Limitar a meia-entrada a jovens atendidos por programas sociais do governo, segundo a Ancine, atingiria 16,8 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos, ou 7,9% da população. 

Para o órgão regulador, beneficiar pessoas por critérios como deficiência, idade ou ainda pela situação de estudante não é eficiente. Em relação aos estudantes, a Ancine estima que se trata de um universo de quase 60 milhões de pessoas, ou 31,2% da população, abrindo espaço para distorções. 

“Uma pessoa que tenha completado o ensino superior esteve, pelo menos, 16 anos na condição de estudante. Já aquele que encerrou os estudos após a conclusão do ensino fundamental esteve 9 anos nessa condição”, diz a Ancine.

“Pessoas de famílias com menor renda, em média, estudam por menos tempo do que pessoas de famílias com maior renda. O que significa que jovens de famílias de menor renda ficam menos anos na condição de estudante, tendo assim acesso a ‘meia-entrada’ por menos tempo que jovens de famílias com maior renda.” 

Na Câmara, o deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) tem um projeto que revoga a meia-entrada para estudantes em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Na justificativa da proposta, o parlamentar cita a máxima popularizada pelo economista norte-americano e Prêmio Nobel Milton Friedman, segundo a qual “não existe almoço grátis”.

Para Poit, a meia-entrada, da forma como está, se assemelha a promoções ilusórias como as do comércio eletrônico na Black Friday, ou seja, a “metade do dobro”, e precisa de ajustes.“Uma boa política pública para meia-entrada, por exemplo, poderia ser baseada na renda. Uma pessoa mais pobre paga menos, uma pessoa mais rica paga mais”, afirmou o deputado. Para ele, se a lei federal fosse aprovada, o ideal seria que Estados e municípios, que também têm competência para criar regras próprias, também as derrubassem.

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