CLBC e BC discutem isenção do CPMF

A Companhia Brasileira de Liqüidação e Custódia (CBLC) ainda não acertou os detalhes operacionais para que possa fazer operações de câmbio no exterior para investidores interessados em participar do mercado acionário brasileiro. Segundo fonte da companhia, técnicos da CBLC, do Banco Central e do mercado financeiro já estão realizando uma série de reuniões para fechar todos os detalhes sobre esta nova operação de câmbio.Este mecanismo, aprovado na quarta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), permite que os investidores estrangeiros que venham comprar ou vender ações no Brasil, fiquem isentos da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Estamos também aguardando algumas resoluções do Banco Central que irão balizar o operacional deste novo mecanismo", disse uma fonte da CBLC.A Bovespa também continua aguardando essas definições sobre como serão os procedimentos operacionaisdesse novo mecanismo. Tanto na CBLC quanto na Bovespa, o entendimento até agora é de que o mecanismo aprovado pelo CMN não trouxe nenhum tipo de alteração tributária.O diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, também foi enfático ao afirmar que o novo mecanismo não se tratava de uma alteração na legislação tributária. Na prática, a liqüidação de câmbio no exterior por parte da CBLC funcionará como uma isenção da cobrança de CPMF para os investidores estrangeiros. Estrangeiro paga CPMF duas vezesAtualmente o investidor estrangeiro que entra no mercado nacional de ações paga duas vezes a CPMF. A primeira cobrança é feita quando o estrangeiro efetua a troca de sua moeda por reais, no ato de pagar a corretora no Brasil que efetuará a compra dos ativos. A segunda tributação é feita quando o investidor resolve vender suas ações e remeter o dinheiro para o exterior. Com a entrada em operação do mecanismo aprovado pelo CMN, os investidores estrangeiros poderão ficar completamente isentos da cobrança da CPMF. No caso dos investidores brasileiros, a cobrança é feita uma única vez.A CPMF é cobrada sobre o saldo das operações feitas pelo investidor local, sempre no dia da liqüidação financeira desta operação. A Receita Federal evita comentar a medida anunciada pelo CMN.

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