Cliente tem prejuízo com clonagem de cheque

Ao fazer uma transferência bancária de baixo valor pelo computador, a comerciante Teresa Aparecida Abdalla notou que sua conta não apresentava saldo para a operação. Ao examinar o extrato, constatou que haviam sido debitados três cheques de valores elevados. O inusitado é que os cheques de Teresa ainda estavam no talão, em seu poder.O inédito caso ocorreu há menos de um mês, em São Paulo. Por meio de seu advogado, Teresa requereu o estorno dos valores debitados ao Banco Itaú, de quem é correntista. De acordo com Aldous Galletti, diretor de Relações Institucionais do Itaú, o banco está analisando o processo desde que Teresa solicitou a revisão dos cheques, em 28 de agosto. As folhas de cheque usadas no saque foram analisadas pelo banco e todas consideradas falsas. Em uma análise mais acurada, foi notado que a cor da folha dos cheques era mais clara que a comum e a assinatura era falsificada.O advogado de Teresa, Mauro Hannud, do escritório Hannud & Velloza Advogados, afirma que, constatada a falsificação, é obrigação do banco estornar o valor à cliente prejudicada. Ele se baseia nos regimentos jurídicos que tratam de apropriação indébita, como classifica o fato. O banco Itaú convidou Teresa para discutir um acordo, mas ela se recusou a comparecer, exigindo que o banco revelasse antes as condições do acordo e o valor fosse estornado previamente.O Itaú atendeu o pedido e enviou os termos do acordo. Uma das cláusulas exige que a correntista dê ao banco "plena, geral e irrevogável quitação", sem direito a nenhuma reclamação após a assinatura. Hannud comenta que, se concordar, Teresa poderá ser prejudicada caso os cheques estejam envolvidos em operações ilegais e ela não possa recorrer às provas do banco.Após negociações com o Itaú, Hannud diz acreditar que as cláusulas contestadas serão retiradas do termo e em breve deverá ser feito um acordo entre Teresa e o banco. De todo modo, o caso já foi registrado no 27.º Distrito Policial, com abertura de inquérito. Já estão em poder da polícia as folhas não preenchidas de Teresa e deverão ser requisitados os cheques falsos ao Itaú, para ser feita a perícia técnica.Caso deve parar na JustiçaHannud comenta que levará o caso à Justiça e brigará pela reparação de danos morais sofridos por Teresa. Ele justifica a iniciativa dizendo que a cliente está até hoje com sua conta bancária negativa e continua enfrentando problemas.Teresa reclama também que a gerente da agência onde tem conta não sabia dos três cheques de valores elevados emitidos em intervalo de apenas seis dias. Galletti, diretor do Itaú, afirma que, pelo código de ética do banco, o gerente de conta entra em contato com o correntista apenas quando o cheque emitido e apresentado para débito tem valor superior a R$ 50 mil. O total sacado da conta de Teresa superou esse valor, mas foi pela soma do valor dos três cheques.Um funcionário da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), que pediu para não ser identificado, disse ao Estado que nesses casos, provada a falsificação, o banco deveria estornar imediatamente o valor da conta. As investigações devem continuar para identificar os responsáveis, mas o cliente não pode ficar com o ônus durante a apuração, diz.O mistério embutido no caso, não explicado por nenhuma das partes, é como foram obtidas cópias idênticas de cheques que ainda estavam no talão de Teresa. Mas, por essas e outras, o funcionário da Febraban alerta que os correntistas devem estar sempre atentos a seu talão de cheques. Veja orientação da Febraban no link abaixo.

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