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Clube dos ricos

Brasil dará um excelente passo se passar a fazer parte da OCDE

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

24 de março de 2017 | 05h00

O governo brasileiro voltou a discutir a possível entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Fundada em 1961, a OCDE é uma associação de 35 países, que poderia ser definida simplificadamente como um clube dos ricos. Todas as principais nações avançadas fazem parte.

A partir dos anos 90, um grupo de países da América Latina e do ex-bloco socialista europeu entrou na OCDE: Chile, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, México, Eslováquia, Eslovênia. Também vieram nessa leva Coreia do Sul e Israel. Já a Turquia pertence ao grupo desde o início.

A OCDE, diferentemente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), não é uma instituição internacional com funções cruciais no arcabouço econômico-financeiro global. Definir a OCDE apenas como um fórum de debates ou um organismo meramente consultivo talvez minimize a sua importância e o seu papel, mas certamente a decisão de aderir ou não à organização não é uma questão de vida ou morte para qualquer país.

No entanto, o Brasil dará um excelente passo se entrar na OCDE. Para entender o porquê, é preciso analisar o que exatamente faz a OCDE. A entidade se autodefine como um fórum de países compromissados com a democracia e a economia de mercado. Na prática, os participantes engajam-se em discussões – apoiadas por um corpo técnico de alto nível – sobre temas econômicos, sociais, ambientais, educacionais, de governança de empresas, etc.

Há um esforço de identificação das melhores práticas em termos de políticas públicas, o que pode evoluir para recomendações ou mesmo acordos (que estabelecem obrigações) entre países-membros.

Por incluir todo o mundo avançado e representar boa parte da economia global, a OCDE muitas vezes cria regras ou entendimentos em temas econômicos contenciosos (que acabam servindo de referência mesmo para países fora do grupo). Iniciativas desse tipo ocorrem em assuntos como subsídios e tributação, ou no combate a práticas como corrupção, terrorismo, lavagem de dinheiro, etc.

A organização também exerce um papel importante na harmonização e racionalização das estatísticas públicas, incluindo as contas nacionais, dos seus países. Também nesse caso, os padrões estabelecidos pela OCDE tendem a se irradiar para além do grupo.

Há muito tempo, a OCDE tem interesse na entrada do Brasil. Como não se trata de um grupo exclusivista, o Brasil pode participar – e efetivamente participa – em discussões, acordos e iniciativas. Uma das mais conhecidas é o exame trienal Pisa, que compara o desempenho de estudantes de 15 anos de cerca de 80 países em matemática, leitura e ciências.

Existe uma visão no Itamaraty de que, em relação à OCDE, o Brasil está de certa forma na posição ideal. O País é paparicado pela organização e normalmente pode participar, se quiser, de uma variada gama das iniciativas realizadas no seu âmbito. Por outro lado, por não ser formalmente um participante, o Brasil não precisa se submeter a uma série de normas em temas como subsídios, investimentos, tributação, etc.

A falha desse raciocínio, porém, é a de que talvez a maior vantagem de aderir à OCDE é justamente a sinalização representada pelo fato de o Brasil voluntariamente concordar em se submeter ao consenso de um grupo que reúne as mais bem-sucedidas economias do mundo.

Numa visão ultrapassada, alguém poderia dizer que as regras da OCDE foram feitas para beneficiar os ricos, e que México, Chile, Turquia, etc. são tolos por participar. Na verdade, porém, entrar na OCDE é dar um sinal claro de que o País acredita no modelo da democracia liberal, respeita os investidores e está aberto ao capital estrangeiro. Pertencer à OCDE não impediria o Brasil de cometer os erros grosseiros e desastrosos da nova matriz econômica. Mas teria tornado essa opção mais difícil e constrangedora.

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