CMN aprova R$ 500 mi para obras públicas viárias

O Conselho Monetário Nacional (CMN) teve reunião extraordinária ontem e aprovou a oferta de até R$ 500 milhões em novas operações de crédito no Programa de Intervenções Viárias, o Provias. Os recursos usados no programa são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Provias financia prefeituras para a compra de máquinas e equipamentos destinados à infra-estrutura viária.Conforme o texto aprovado pelo CMN e divulgado hoje no sistema de informações eletrônicas do Banco Central, cidades com população igual ou inferior a 50 mil habitantes podem solicitar até R$ 1,25 milhão. Para localidades com mais de 50 mil pessoas, o limite do crédito é de R$ 3 milhões. Valem os dados populacionais oficiais de 31 de março de 2008. As operações podem ser contratadas até 31 de dezembro de 2009.Do valor global de R$ 500 milhões, haverá distribuição entre as prefeituras conforme a região. A região com mais recursos será o Nordeste, com 32,23% do montante ou R$ 161,15 milhões. O Sudeste terá 30% ou R$ 150 milhões. Entre as demais localidades, o Sul contará com 21,37% (R$ 106,85 milhões), o Centro-Oeste receberá 8,33% (R$ 41,65 milhões) e o Norte terá 8,07% (R$ 40,35 milhões).Os empréstimos pagam a Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, acrescida de spread bancário de 4% ao ano. O prazo de pagamento é de até 54 meses e há possibilidade de seis meses de carência para o início dos pagamentos. Nas operações do Provias pode ser financiada a compra de máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação, caminhões e tratores, entre outros equipamentos.

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