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CMN discute medidas para reduzir spread

Segundo presidente do BC, conselho pode aprovar hoje formas para reduzir lucro bancário e iniciativas para beneficiar pequenos e médios

Ribamar Oliveira, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2009 | 00h00

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou ontem que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá aprovar, em reunião hoje, medidas para a redução dos spreads bancários. O spread é a diferença entre o custo de captação dos recursos pelos bancos e as taxas cobradas nos empréstimos. Meirelles não quis revelar as medidas, mas adiantou que o CMN também vai analisar instrumentos que possam restabelecer a capacidade dos pequenos e médios bancos de concederem crédito. Para Meirelles, o aumento da competitividade dos bancos médios e pequenos, que foi bastante afetada pela redução da liquidez interna provocada pela crise internacional, é condição fundamental para a queda do custo dos empréstimos. Durante apresentação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Meirelles apresentou dados que mostram que, em janeiro último, houve uma retração de 1,3% do saldo das operações de crédito dos pequenos e médios bancos, em relação a setembro de 2008, enquanto que os saldos das operações dos grandes bancos privados nacionais apresentaram uma expansão de 8,8%. "O nosso desafio é mudar isso e restabelecer o crédito (dos pequenos e médios), que cumprem o papel de atender a nichos significativos da economia."A maior expansão do saldo das operações de crédito foi dos bancos públicos (13,9% no período), enquanto a dos bancos estrangeiros foi de 3,5%. Meirelles afirmou que os bancos públicos têm um papel fundamental na luta para derrubar o spread bancários, assim como a aprovação do projeto de lei que cria o cadastro positivo, em análise na Câmara dos Deputados. Ele disse que o Comitê de Moeda e Crédito (Comoc), que prepara a pauta da reunião do CMN, discutiu as sugestões para a redução do spread.POUPANÇAMeirelles disse que a questão da remuneração da poupança "é um desafio que de fato terá que ser enfrentado" neste momento de queda da taxa de juro. Ele advertiu, no entanto, que a proposta de mudar a tributação da caderneta, feita por alguns especialistas do mercado, não teria efeito imediato pois existe o princípio da anualidade. Assim, uma mudança agora nas regras do Imposto de Renda (IR) só entraria em vigor em 2010. Atualmente, os rendimentos obtidos na poupança pela pessoa física estão isentos do IR. "A legislação fixa um piso mínimo de rendimento para a caderneta, que é uma taxa real mais a TR. Na perspectiva de queda do juro, é um desafio (mudar a rentabilidade da poupança) que de fato terá que ser enfrentado." Para Meirelles, o País tem uma estrutura institucional montada ao longo do tempo para conviver com uma taxa de juros alta e agora isso terá de ser revisto. Isso seria resquício do período de elevada inflação e indexação da economia. Além da remuneração da poupança, Meirelles citou, como exemplo de problemas a serem enfrentados, a taxa de retorno com que os Fundos de Pensão trabalham e a questão dos mutuários do sistema financeiro de habitação. Indagado pelos senadores sobre qual a melhor alternativa para resolver o problema da poupança, Meirelles disse que essa questão terá de ser decidida pelo Congresso Nacional, já que é algo que altera a lei. "Não vou dar uma solução aqui porque essa é uma decisão das senhoras e dos senhores do Congresso Nacional."

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