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CMN prorroga crédito para estádios da Copa até 2012

O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou até o fim de 2012 a linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltada para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014 e para as obras de mobilidade urbana nas cidades-sede da competição. O prazo para a contratação do crédito acabaria em 31 de dezembro deste ano.

EDUARDO RODRIGUES E ADRIANA FERNANDES, Agencia Estado

16 de dezembro de 2010 | 18h06

Apesar de as linhas terem sido disponibilizadas pelo BNDES no fim de 2009, de acordo com o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvea, entre as 12 cidades escolhidas para sediar os jogos do Mundial, apenas Cuiabá já contratou o financiamento para a construção de sua arena. Cada estádio tem até R$ 400 milhões disponíveis nessa linha.

Ao todo, sete das 12 cidades já contrataram financiamentos para projetos de mobilidade urbana em torno dos estádios. Essa linha tem R$ 8 bilhões em recursos, mas Gouvea não soube informar quanto deste total já foi contratado. Segundo ele, a prorrogação foi autorizada também no sentido de adequar as linhas ao regime tributário especial para essas obras, que se encerra no fim de 2012.

O CMN também prorrogou até o fim de 2011 o programa Caminho da Escola, composto por financiamentos do BNDES para pequenos municípios adquirirem ônibus e barcos escolares padronizados. Criada em 2007, a linha concede até 96 meses para o pagamento do crédito e dispõe de R$ 700 milhões em recursos, dos quais cerca de um terço já foi contratado, segundo Gouvea.

Da mesma forma, o programa Pró-Vias do BNDES, para a compra de máquinas e equipamentos para a construção de vias e instalação de sinais de trânsito em pequenas cidades, também foi prorrogado até o fim de 2011. Segundo o assessor, cerca de R$ 700 milhões do R$ 1 bilhão disponível já foram contratados.

PSI

O Conselho também remanejou os recursos das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), sem alterar o montante total do programa, de R$ 134 bilhões. Com a mudança, a linha voltada para a compra de ônibus e caminhões por empresas recebeu R$ 3 bilhões adicionais, passando de R$ 31,5 bilhões para R$ 34,5 bilhões.

Os recursos vieram da linha Pró-caminhoneiro (voltada para pessoa física) que passou de R$ 10,1 bilhões para R$ 9,1 bilhões, e da linha de bens de capital, que diminuiu de R$ 67 bilhões para R$ 65 bilhões. Segundo Gouvea, a alteração ocorreu para adequar as linhas à demanda.

Além disso, afirmou, como a linha que recebeu o adicional de recursos tem juros mais altos que as demais, o Tesouro terá uma economia de R$ 400 milhões em equalizações no decorrer do período dos financiamentos, que podem chegar a 30 anos. De acordo com Gouvea, não está prevista uma prorrogação do prazo de contratação do PSI, que se encerra no dia 31 de março de 2011.

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