CMN relaxa regras para operações com derivativos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibilizou hoje as regras para as instituições financeiras realizaram operações de derivativos (hedge) em mercado de balcão referenciadas em ativos subjacentes que são negociados no exterior, como um contrato de nafta, commodities metálicas, petróleo Brent e Libor. As instituições não precisarão, a partir de agora, de acordo com resolução aprovada hoje pelo CMN, pedir mais pré-autorização ao Banco Central e Comissão dos Valores Mobiliários (CVM) para realizar a operação por conta própria ou para clientes. A obrigatoriedade de registro da operação no sistema de registro foi mantida.Segundo o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, a flexibilização não altera a segurança e transparência do sistema, já que as operações poderão ser rastreadas pelos órgãos fiscalizadores com a manutenção do registro obrigatório. Ele explicou que essas operações de hedge referenciadas em ativos subjacentes exigem "tempestividade" e, por isso, a necessidade de maior agilidade."A medida dá mais agilidade e o mercado de derivativos sai fortalecido com a medida", disse ele. Segundo ele, as instituições financeiras nessas operações de derivativos no mercado de balcão terão que observar a metodologia determinada pelo CMN, regras de transparência e o preço do ativo subjacente terá que ser alcançado de forma independente. "Não poderá ser um preço estabelecido pela instituição na mesa. Tem quer ser um preço de terceiros", explicou o diretor. Segundo ele, são operações de hedge específico, customizadas para clientes que estão operando no mercado externo e precisam fazer o hedge.As operações de derivativos com ativos oferecidos no mercado brasileiro, como juros, câmbio, bolsa de valores, e commodities agrícolas, não precisavam de pré-autorização.A resolução aprovada hoje pelo CMN também consolida as demais resoluções que tratam da regulamentação de operações de derivativos no mercado de balcão. Foi mantida a obrigatoriedade de as operações de derivativos referenciadas em qualquer ativo serem registradas. Os bancos múltiplos e comerciais, caixas econômicas, bancos de investimento, bancos de câmbio e sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários podem realizar operações tanto por conta própria, como para terceiros. As demais instituições podem realizar apenas operações por conta própria.Foi mantida a determinação de que os índices de preços e ações, as taxas de júris e as taxas de câmbio, utilizados como referenciais, sejam divulgados publicamente e que tenham série regularmente calculada. Os demais ativos devem observar os preços divulgados por bolsas de valores e de mercadorias e futuros, entidades de balcão organizado ou de registro, negociação custódia e compensação ou de liquidação financeira de ativos autorizados pelo BC e CVM. Caso contrário, devem ser apurados com base em preços ou metodologias consistentes e passíveis de verificação, além de levar em consideração a independência na coleta de dados em relação aos parâmetros praticados nas mesas de operação.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.