CNA quer criar conselho consultivo

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) quer a criação de um comitê consultivo para que os empresários que atuam no setor sucroalcooleiro possam participar da formulação de políticas para o setor. A solicitação foi apresentada ao ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, pelo presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA, Edson Ustulin. Pela proposta, este comitê terá a função de propor e encaminhar ao CIMA as diretrizes de política para a produção e comercialização do açúcar, do álcool e de subprodutos no País.Na avaliação da entidade, passados dois anos da reformulação na composição do CIMA, o processo decisório das políticas para o setor foi agilizado, mas a nova organização ainda não contemplou um fórum formal de participação do setor privado nas discussões que envolvem o desenvolvimento da atividade. Com a alteração na estrutura operacional do CIMA foram extintos os comitês executivo, consultivo, a câmara técnica e o subgrupo de comercialização. Também foram excluídos do Conselho os ministérios do Orçamento e Planejamento; Meio Ambiente; Relações Exteriores; e a Casa Civil da Presidência da República.Atualmente fazem parte do CIMA os ministérios das Minas e Energia; Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Agricultura. Anteriormente, as decisões adotadas pelo Conselho passavam pela análise de uma câmara técnica, formada por 15 especialistas do setor indicados pelo governo, entidades de classe e trabalhadores da agroindústria, industriais e produtores de cana, lembra Edson Ustulin. Depois de discutir os problemas do setor, esta câmara técnica submetia as propostas de solução ao Comitê Executivo do CIMA. Este Comitê era composto pelos secretários-executivos dos ministérios que formavam o Conselho e eram eles que encaminhavam as propostas aos ministros titulares do órgão. "O setor produtivo não pode ficar de fora de decisões políticas tão importantes para o País como as relacionadas à agroindústria canavieira", afirmou Ustulin. Na avaliação dele, o Brasil tem de assumir o papel de liderança mundial no setor sucroalcooleiro. "Para isso, as políticas nacionais para o setor precisam ser respaldadas por toda a cadeia produtiva", observou.

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