CND aprova modelo de concessão de 8 trechos rodoviários

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou, há pouco, o modelo de concessão de nove trechos de rodovias federais, oito dos quais deverão ser leiloados em outubro deste ano e o nono - o trecho da BR-163 entre Nova Mutum (MT) e Santarém (PA) - licitado separadamente, em data a ser ainda marcada. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, que representou na reunião o ministro Alfredo Nascimento. Ele disse que, agora, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que terá prazo de 45 dias para analisar a proposta. "Nas condições normais, queremos os contratos assinados neste ano", afirmou o secretário. Ele estima que, se houver aprovação do TCU, o edital poderá ser lançado em meados de julho. Os primeiros oito trechos de rodovias serão licitados por um critério que combina o menor preço do pedágio com o maior valor pago pela concessão. Já o trecho da BR-163 será licitado utilizando-se apenas o critério de menor tarifa. Ao todo, os trechos a serem objeto de concessão somam cerca de 4.500 Km de estradas.