Dida Sampaio/Estadão - 29/11/2018
O presidente da CNI, Robson Andrade. Dida Sampaio/Estadão - 29/11/2018

CNI defende reforma tributária mais ampla, mas avalia que proposta do governo traz avanços

Presidente da CNI defende que mudanças sejam mais abrangentes para que o sistema tributário deixe de ser entrave à competitividade no País

Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 16h55

BRASÍLIA - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende uma reforma tributária mais ampla, com IVA Nacional abarcando tributos federais, além de ICMS e ISS. Apesar disso, avalia que a proposta apresentada na terça-feira, 21, pelo governo federal é "muito positiva e traz avanços substanciais para o sistema tributário". O governo entregou ao Congresso Nacional o que chamou de primeira fase da proposta de reforma tributária que prevê a unificação do PIS/Cofins na forma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).  

Para a CNI, o modelo proposto pelo Executivo traz "simplificação, reduz a cumulatividade, melhora a distribuição da carga tributária e confere maior transparência para o pagamento de impostos". Mas a entidade avalia que a criação da CBS é "apenas o primeiro passo para uma reforma tributária mais ampla, que o Brasil precisa implementar para solucionar, enfim, um dos principais componentes do chamado 'Custo Brasil'".

O presidente da CNI, Robson Andrade, defende que as mudanças sejam mais abrangentes para que o sistema tributário deixe de ser o maior entrave à competitividade do setor produtivo. "O setor industrial apoia uma reforma tributária ampla, com a inclusão de outros impostos das esferas federal, estadual e municipal, resultando em um IVA Nacional que inclua também o IPI, a IOF, o ICMS e o ISS", afirma Andrade em nota divulgada há pouco.

A entidade destaca pontos positivos da proposta do governo, entre eles a mudança do atual modelo de crédito físico para o sistema de crédito financeiro, o que, na avaliação da CNI, reduz complexidade e incerteza sobre que operações dão direito a créditos a receber pelas empresas. Segundo a entidade, "essa mudança também levará à redução da cumulatividade, fator que acarreta aumento do custo final do produto brasileiro, reduzindo sua competitividade nas exportações e ante concorrentes importantes no mercado doméstico".

Outro ponto destacado como positivo pela entidade é o fato de a CBS promover melhor distribuição da carga tributária, com a adoção de alíquota padrão, de 12%, para quase todos os bens e serviços e manutenção de poucos regimes especiais e isenções. Para Robson Andrade, a CBS como proposta pelo governo confere maior transparência, pois não incidirá sobre ela própria e também não deve incidir sobre outros tributos, como ICMS e ISS.

Aprimoramentos

A CNI identificou pontos na proposta do governo que deveriam, na sua avaliação, ser aperfeiçoados. "A entidade pretende apresentar ao Governo Federal e ao Congresso algumas sugestões de aprimoramento e destaca, desde já, alguns pontos que, na avaliação da Indústria, precisam ser incorporados ao projeto. Um deles é a necessidade de inclusão de um dispositivo que determine a redução da alíquota da CBS caso a carga tributária resultante da nova contribuição supere a do atual modelo do PIS/PASEP e da Cofins", diz a nota. Para a entidade, é preciso ficar claro que a CBS não levará a um aumento da carga tributária. "Não há mais espaço para empresas e cidadãos pagarem mais impostos", destaca o presidente da CNI.

A indústria ainda sugere outro aprimoramento na proposta que é a necessidade de definição de prazos para restituição dos saldos credores da CBS que não sejam passíveis de compensação com outros tributos. Para a entidade, aumentar as hipóteses em que as empresas poderão utilizar créditos tributários é importante, mas potencializa o problema já existente de acúmulo.

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Demitido por CPMF, Cintra vê mudança de postura do presidente e da indústria para recriar tributo

Ex-secretário da Receita alerta que unificação do PIS/Cofins precisa ser apoiada pela desoneração da folha

Entrevista com

Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 14h39

BRASÍLIA - Ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, avalia que tem havido mudança de posição em relação à recriação de uma CPMF. Em entrevista ao Estadão, ele propõe uma contribuição que gere créditos para o pagamento de outros tributos. Cintra alerta que o projeto do governo de unificação do PIS/Cofins mostra pragmatismo político da área econômica, mas precisa ser apoiado pela desoneração da folha (redução dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários). “Se não vier logo, vai causar problema na tramitação do projeto”, diz ele, que perdeu o cargo por defender a CPMF. “O presidente Bolsonaro não fala mais mal dela”.

Para ele, a abertura da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para discutir a criação da CPMF é a sinalização mais importante. Cintra aposta na aprovação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal antes das propostas que tramitam na Câmara e no Senado. “O Congresso não quer tudo ou nada. Tudo ou nada tem sido o jogo dos últimos 30 anos e só nada tem acontecido”. 

O que o sr. achou da primeira parte da proposta de reforma tributária do governo?

Do ponto de vista técnico, eu vejo um grande aperfeiçoamento. O PIS/Cofins é um tributo que tem 26 regimes e de uma deformação gigantesca. Vai ser uma grande melhoria. Mas o diabo mora nos detalhes. 

Quais são suas críticas?

Uma das grandes vantagens do IVA é que para que haja uma garantia de neutralidade teria que ter alíquota única e ser absolutamente universal. Isso aconteceu? Não aconteceu. Saúde regime diferenciado, transporte urbano e cesta básico terão alíquota zero. Isso arranha um pouco a perfeição técnica do modelo, mas atende um pragmatismo político necessário. Um segundo arranhão técnico é que existem regimes diferenciados. Um deles é o setor financeiro bancos, Simples, Ret (construção civil), para o agro e a Zona Franca de Manaus. O banco é um caso especial. No mundo inteiro, eles têm regime diferenciado em qualquer IVA.  

E os pontos positivos?

O projeto avança muito porque acaba com 26 regimes diferenciados. Se compromete um pouco perfeição técnica, mas incrementa muito a viabilidade política de aprovação.

Muitos setores não aceitam essa reforma sem a desoneração da folha, um ponto que o sr defendeu como secretário da Receita?

Chama a atenção esse descasamento entre a reforma do PIS/Cofins e a desoneração de folha. Esses dois itens que por causa do preconceito contra a tributação sobre movimentação financeira acabaram sendo apresentados sendo apresentados pode ser um obstáculo grande para o andamento político do projeto. O setor de serviços se encontra hoje em peso com o ministro Paulo Guedes. Eles vão expor ou apresentam a  desoneração de folha que reequilibra um pouco os ganhos e perdas ou vão lutar contra a aprovação desse projeto. O setor de serviços representa hoje 70% dos empregos. O setor de serviços está muito desconfiado. Se não agirem preventivamente, acaba aprovado o PIS/Cofins e deixa a desoneração para as calendas.

Por quê?

A desoneração de folha é fundamental para compensar a grande elevação de carga tributaria do setor de serviços. Vão ter aumento de carga muito forte. Ou manda o projeto de desoneração já, com um tributo digital, sei lá o que estão chamando, ai sentam à mesa.

O sr. defendeu a CP, um tributo nos moldes da CPMF, e perdeu o cargo. Ela tem chances agora?

A CNI abriu o flanco. Eles estão admitindo desoneração de folha com um tributo semelhante à CPMF desde que o governo caminhe na direção do IVA nacional (que inclua reúna impostos federais, estaduais e municipais) e não do IVA dual (um apenas com impostos federais e outro incluindo tributos estaduais e municipais). Isso é uma  mudança de ambiente muito importante.  Todo mundo está chegando à conclusão que a PEC 45 (proposta que já tramita na Câmara) é inviável sem a desoneração. 

Qual alíquota o sr. sugere agora?

Eu sugiro fazer a desoneração com uma alíquota mais alta, não 0,20%, como o Guedes está propondo, mas quem sabe como 0,5%, 1%, porém, um CPMF absolutamente compensável com qualquer outro tributo.

Qual é a lógica por trás disso?

Todo mundo critica que é um tributo cumulativo, que não pode aumentar a carga tributária. Podemos recolher a CPMF . Esse recolhimento gera um crédito tributário automático, que pode ser usado para pagar o novo PIS/Cofins, IR, para qualquer imposto federal. Com isso, a crítica da cumulatividade desaparece. Ou seja, quem está recolhendo tributo, não vai ter o menor prejuízo.  Ele poderá usar para pagar outros tributos. É como se fosse uma antecipação.  

Qual a vantagem?

A vantagem é que alcança aqueles que não estão pagando o imposto ou menos do que deveria.  A informalidade vai começar a pagar alguma coisa. A ilegalidade, o crime organizado, o dinheiro de corrupção, esse também vai começar a pagar. O terceiro segmento que começará a pagar é aquele que usa a elisão, as brechas na lei para pagar menos, e o quarto é o sonegar. Esse vai começar a pagar. São quatro setores que representam entre 20% e 30% do PIB. Com essa sistemática, começam a pagar.

E assim diminui as resistência à recriação da CPMF?

Essa é uma proposta que interessa o setor industrial, que odeia a CPMF, mas que não vai ter prejuízo nenhum. Desde que seja aquele que cumpre as obrigações. O presidente Bolsonaro não fala mais mal dela.

O Congresso vai deixar aprovar o projeto do PIS/Cofins primeiro?

Acho que vai. Eles não querem tudo ou nada. Esse tem sido o jogo nos últimos 30 anos e só nada tem acontecido. Eu estou entusiasmado com essa perspectiva. Essa demora acabou mudando um pouco a cabeça das pessoas.

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Febraban diz que unificação de PIS/Cofins fará com que setor pague mais impostos

Pelo texto entregue ao Congresso Nacional, a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços das instituições financeiras terá alíquota de 5,8%, acima dos 4,65% pagos atualmente pelo setor nos dois tributos

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 16h17

BRASÍLIA — A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a carga tributária final sobre o setor financeiro será ainda maior se for aprovada a proposta encaminhada pelo governo que unifica PIS/Cofins em um único tributo. 

Pelo texto da reforma tributária entregue ao Congresso Nacional, a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) das instituições financeiras terá alíquota de 5,8%, acima dos 4,65% pagos atualmente  pelo setor nos dois tributos, alta de 24,4% diz a entidade. A alíquota dos demais setores ficou em 12% e especialistas indicam que o setor mais penalizado tende a ser o de serviços não financeiros.

Segundo a Febraban, no entanto, o Brasil é um dos poucos países que tributam a intermediação financeira. “Ainda serão mantidos a mesma base de cálculo e o regime cumulativo, enquanto os demais setores poderão se creditar amplamente no novo modelo não cumulativo”, diz a nota. Isso porque, diferentemente da indústria, o setor de serviços não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra. Por isso, não tem espaço para abater os impostos em fases anteriores da produção.

A assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado, que trabalhou na proposta de reforma, disse ao Estadão que uma alíquota de 12% para o sistema financeiro poderia encarecer o custo do crédito. 

Segundo a Febraban, a participação da carga de tributos no spread bancário subirá de 19,3% para 20,3% caso seja aprovada a fusão do PIS/Cofins com a alíquota de 5,8%. O spread é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e quanto ele cobra em juros do cliente. Mantido o custo de captação constante, um spread maior torna o custo do empréstimo ao consumidor mais caro.

Na nota, a Febraban cita os outros impostos pagos pelo setor para justificar que a carga tributária já é maior do que os demais segmentos.

Segundo a entidade, os bancos já pagam uma alíquota maior de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos demais setores. Os bancos são tributados em 20%, enquanto as demais instituições financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%. A nota diz ainda que a alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor. O setor bancário ainda paga um adicional de 2,5% de contribuição sobre a folha de salários em relação a todos os demais setores.

“A carga tributária final sobre o setor financeiro, de 45% de IRPJ e CSLL, somada ao aumento da alíquota para 5,8% (CBS), será mantida como a mais elevada dentre outros setores, não tendo havido qualquer redução de alíquota para os bancos”, diz o texto. 

De acordo com cálculos do banco UBS, em relatório divulgado também ontem, a proposta de reforma do governo tem o potencial de elevar em R$ 6 bilhões o montante pago em impostos pelos bancos, considerando os R$ 24 bilhões recolhidos em PIS/Cofins em 2019. Segundo o UBS, os cinco grandes bancos do país pagaram R$ 20 bilhões do total.

O que diz o governo

Vanessa Canado explica que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) funciona no sistema de débito e crédito. "O que eu compro me dá crédito e o que eu vendo me dá débito. O banco como prestador de serviço, para a taxa que ele cobra na conta corrente, até conseguimos usar o sistema do IVA. O banco  cobra o IVA pelo serviço quando presta o serviço e, em princípio, poderia tomar crédito daquilo que usou para prestar esse serviço. O problema é que o banco não presta só esse serviço. A maior função é a intermediação financeira, que é a diferença entre o custo do dinheiro que ele capta comparativamente ao juro que ele cobra de quem empresta, não é possível fazer esse sistema de débito e crédito. Tem que ser diferenciado", diz.

No novo imposto proposto pelo governo, a CBS, as empresas vão poder usar o crédito gerado ao longo da cadeia de produção para abater os tributos. Com os bancos, no entanto, isso não é possível, segundo a assessora. "É muito difícil tributar o spread. Um aumento da tributação do banco que vai haver, porque ele vai comprar tudo com 12%, pode ser repassado para o preço, tantos para serviços como para o custo do crédito", afirma Vanessa.

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Com alíquota de 12% de imposto, IVA brasileiro deve ser o maior do mundo, diz sindicato da Receita

Para a entidade, a proposta apresentada pelo governo foi acanhada ao só mexer com o PIS/Cofins nessa primeira fase

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2020 | 10h27

BRASÍLIA - A alíquota de 12% proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o novo imposto federal que pretende substituir o PIS/Cofins pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil chegue a 35% quando os impostos estaduais e municipais forem acoplados à cobrança.

“Será o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo. O governo não está aumentando a tributação, mas revelando o tamanho da carga tributária”, avalia o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.

Guedes esteve pessoalmente no Congresso, na terça, para entregar o projeto de criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que pretende unificar a cobrança do PIS e da Cofins. Câmara e Senado já debatem outros dois projetos de reforma tributária mais abrangentes, que englobam também outros tributos federais, além do ICMS estadual e do ISS municipal. Em ambas as casas, as discussões prevêm uma alíquota final de cerca de 25%.

“Sabemos que IVA total não será 25% há muito tempo, é mais uma questão de marketing dos idealizadores das propostas. Se fosse falado desde o começo que chegaria se chegaria a uma alíquota de 35% sobre o consumo, ninguém nem discutiria a reforma”, completa Cabral.

A maior alíquota hoje é de 27%, cobrada pela Hungria. Noruega, Dinamarca e Suécia têm alíquotas de 25%. 

Para o presidente do Sindifisco, a Receita Federal foi conservadora ao definir uma alíquota de 12% para a CBS, para evitar qualquer risco de perda de arrecadação para a União. “Há uma percepção de que a Receita arredondou para cima. Além disso, a alíquota ficou alta porque foram mantidas algumas figuras nocivas do sistema atual, como crédito presumido e algumas isenções para determinados segmentos e atividades”, acrescenta.

Para a entidade, a proposta apresentada pelo governo - após um ano de promessas de envio de um projeto - foi acanhada ao só mexer com o PIS/Cofins nessa primeira fase, com uma ideia que já vinha sendo estudada desde governos anteriores.  “É uma proposta pouco ousada, e até mesmo velha. O sistema atual é tão ruim que não há como não reconhecer que o projeto é um avanço, mas ele deixa a desejar em relação à expectativa que se tinha”, critica.

Segundo Cabral, nenhum dos projetos em análise resolve de fato a regressividade (se arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos) da tributação sobre o consumo no Brasil. “Uma mudança real do perfil da regra tributária não está contida em nenhuma proposta. Busca-se a simplificação do sistema, o que é meritório, mas não há projeto que traga mais justiça fiscal”, lamenta.

Guedes pretende enviar mais três fases da proposta do governo ao Congresso nas próximas semanas. A segunda fase traria mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a terceira buscaria alterações no Imposto de Renda e a tributação de dividendos; e por fim seria proposto um imposto sobre pagamentos – nos moldes da extinta CPMF – para bancar a desoneração da folha de salários.

“Por mais que se maquie e use uma novilíngua para chamar de imposto digital, trata-se de uma CPMF. É um tributo muito antipático, que será proposto para substituir uma carga que também é muito ruim sobre a folha. A CPMF é difusa, cumulativa e traz vários vícios, mas pode ser debatida para ser uma fonte perene de receitas para a Previdência”, considera. “Seria interessante uma solução intermediária, com uma CPMF de alíquota mais baixa, bancando metade da contribuição patronal”, conclui Cabral.

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