CNI questiona redução de tarifa para país pobre

Empresários discordam de eliminação de tarifa, por temerem que o benefício estimule a triangulação de produtos chineses por esses países

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2010 | 00h00

O Itamaraty e representantes da indústria estão travando uma queda de braço. O governo quer eliminar as tarifas de importação cobradas dos países mais pobres. A indústria é contra porque teme que o benefício se torne um mecanismo de triangulação de produtos chineses.

Em carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, obtida pelo Estado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomenda "fortemente" que a implementação do programa de benefícios seja "suspensa" até que as condições do mercado externo se tornem mais favoráveis. Procurada, a CNI não deu entrevista.

Conhecido como "Duty Free Quota Free", o programa surgiu em dezembro de 2005 na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Hong Kong. Os países concordaram em zerar as tarifas de importação cobradas dos países pobres, como Angola ou Bangladesh.

Com a paralisação da Rodada Doha, ficou decidido tirar pelo menos esse acordo do papel. A lista de nações de menor desenvolvimento relativo é elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU). São 49 nações: 33 africanas, 15 asiáticas e uma da América Latina - o Haiti.

Existe uma expectativa de que esse gesto de boa vontade ajude até a reativar a Rodada a partir de 2011. Fontes da indústria reclamam que o governo quer promover a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria ambições de um posto em órgãos internacionais depois que deixar o governo.

No fim de junho, o Itamaraty anunciou à indústria a intenção de implementar o programa este ano, durante o mandato de Lula. Na segunda-feira, representantes do governo e da indústria se reúnem novamente.

Segundo o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, "não há motivos para temor da indústria". Ele afirma que os produtos desses países, excluindo petróleo, representam menos de 0,1% das exportações brasileiras. O diplomata garante ainda que China, Índia e União Europeia já adotaram programas de benefícios semelhantes.

"É muito fácil fazer concessão com o bolso dos outros", reclama Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "Produtos feitos na China podem ser enviados como da Zâmbia. E, em três meses, as máquinas podem estar efetivamente lá."

Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson dos Reis, a indústria não é contra ajudar os países pobres, mas acredita que o Brasil deve estar mais preparado para evitar fraudes e triangulações.

Ele afirma ainda que o momento econômico não é favorável para abertura da economia, porque o real forte beneficia as importações. "Estamos em meio a uma mudança de governo e com uma taxa de câmbio apreciada. Precisamos de um pouco mais de tempo para isso."

Gatilho. A decisão política, porém, já foi tomada e o assunto chegou a fase final. O Estado teve acesso ao rascunho do instrumento jurídico que será adotado. O documento prevê eliminação da tarifa de importação, mas estabelece um "gatilho".

Se as compras pelo sistema superarem 20% das importações totais de um produto, será cobrada metade da taxa. Se ultrapassar 40% das importações, o país perde o benefício. Para o governo, vai funcionar como uma garantia para a indústria brasileira.

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